Search for: "E J Prince"
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29 Nov 2012, 9:00 pm
Esta tendência vem ganhando vulto já há vários anos no palco político da França, Noruega, Escócia, Holanda e Hungria. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
“Essa ideia de defesa e proteção tanto do consumidor quanto da saúde, já decola da verificação de serem ambos os bens jurídicos classificados como fundamentais”, disse. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Sustentavam que os fatos ocorreram antes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que passou a vedar a cumulação de proventos, por essa razão, ressaltavam ofensa ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal, ao direito adquirido e aos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da dignidade da pessoa humana. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O mandado de segurança destaca que, caso aceite a convocação, o governador estaria comprometendo a autonomia constitucional do Estado de Goiás e o princípio federativo, cláusula pétrea da Constituição. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Mas, já em 1900, sua extensão era polêmica. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Já Augusto Serfiotis, sobrinho do prefeito, foi empossado secretário municipal de Obras e Infraestrutura. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), 68 mil professores já foram capacitados nas universidades sobre relações étnico-raciais e, até 2013, outros 22 mil devem receber essa formação. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Nessa linha sustenta, em síntese, que o vale-refeição tem caráter alimentar e sua atualização é decorrência natural e deve seguir os ditames legais, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O governador afirma que o dispositivo viola o princípio federativo e o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual, conforme a ADI, as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais devem ser distribuídas exclusivamente às unidades federadas afetadas pela atividade econômica, já que são uma retribuição financeira. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
“Inverter a mencionada verba, em benefício do consumidor, consubstanciaria verdadeira indenização daquilo que efetivamente não foi gasto, providência que não se harmoniza com os mesmos princípios outrora elencados, e que serviram para dar suporte à inversão da multa moratória”, concluiu. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Assim, o ministro aplicou o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), absolvendo-a. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele observou ainda haver na maçonaria uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ACO foi ajuizada em 17 de junho de 1959 e, com base no princípio da manutenção da segurança jurídica, a Corte decidiu acompanhar, por maioria, o voto do relator, ministro Cezar Peluso, mantendo em caráter excepcionalíssimo a concessão do domínio de uma área de 200 mil hectares pelo Estado de Mato Grosso a 20 empresas colonizadoras. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
O BC alegava que já tinha atendido a solicitação, porém a ministra Denise Arruda entendeu de forma diversa. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
A entidade afirma que as regras já estão em vigor e “afetam de forma irreparável” os profissionais que representa. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
Já a inconstitucionalidade material recai no fato de que a atribuição de responsabilidade solidária do advogado com o sujeito passivo em caso de obrigações tributárias colide com os artigos 5º, XIII (que traz princípios constitucionais do livre exercício profissional) e 133 da Constituição Federal (que estabelece a inviolabilidade do advogado por atos praticados no exercício da… [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Voto da relatora “Eu entendo que, para a solução da controvérsia, deve-se levar em consideração o princípio elementar de que a lei e, mais ainda, a Constituição Federal, não contém disposições inúteis”, disse a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção Para chegar ao veredito de corrupção ativa e passiva, bem como de peculato, o ministro disse que, hoje, tanto a lei, quanto a doutrina e a jurisprudência partem do princípio da potencialidade da autoridade de exigir benefício em proveito próprio ou alheio. [read post]
