Search for: "Foy v. Foy" Results 261 - 280 of 2,101
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21 Dec 2011, 9:12 am
Diante da ausência do Relator sorteado, Ministro Joaquim Barbosa, e dos demais ministros, foi-me distribuído o referido mandado segurança para apreciação de pedido de liminar. 2. [read post]
23 Jan 2011, 6:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
A decisão foi favorável ao Ministério Público do Trabalho em ação civil pública julgada pela 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis e incluiu ainda outros atos administrativos, como transferências e promoções funcionais, efetuadas a partir daquela data na autarquia. [read post]
21 Jun 2021, 7:23 pm
Corp., 35 NY3d 492, 505 n 8; see Foy v State of New York, 71 Misc 3d 605 [Ct Cl]). [read post]
21 Jun 2021, 7:23 pm
Corp., 35 NY3d 492, 505 n 8; see Foy v State of New York, 71 Misc 3d 605 [Ct Cl]). [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Foi no exame desse recurso, chamado de “agravo regimental”, que o Plenário do Supremo decidiu, na tarde desta quinta-feira (1º), manter o inquérito contra o deputado federal Pedro Henry Neto em curso na Corte. [read post]
21 Jul 2010, 12:51 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Na ocasião, o repórter fez referência a um vídeo, exibido em novembro de 2009, no lugar onde foi encontrado o carro de uma de suas vítimas. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Ao convocar a audiência, o objetivo do relator foi proporcionar ao tema – “que ultrapassa os limites do estritamente jurídico” – uma abordagem técnica e interdisciplinar. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 110261, que foi concedido pela Turma nesta terça-feira (28). [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
27 Sep 2010, 4:38 pm by admin
Si vous faites ceci, l’agent de recouvrement peut seulement vous contacter encore une fois pour vous informer  s’il a l’intention d’intenter un procès. [read post]
27 Mar 2012, 7:34 am by (admin)
A defesa alegou que, se o comportamento do homem não feriu o patrimônio da vítima, não é possível dizer que a conduta foi antijurídica ou culpável. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Desde 1990, quando foi promulgado o CDC, o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
Andrelize Parchen* No ano de 2006 foi publicada a Lei nº 11.419, que estabeleceu os regramentos iniciais para a nova fórmula de tramitação do processo por meio eletrônico. [read post]
23 Nov 2010, 11:14 pm
Dans le déroulement de l'approche problème solution, il importe, une fois que le problème technique objectif a été défini, de vérifier si des preuves sont apportées qui rendent crédible le fait que ce problème est effectivement résolu dans toute la portée de la revendication. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm by Douglas Marques
A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de uma concessionária de telefonia contra microempresa parceira. [read post]