Search for: "In re M. O."
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19 Sep 2011, 6:09 am
O “Portal Internacional” do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet está completando este mês um ano de funcionamento. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
*Sobre o mesmo tema será julgado do RE 580963, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Em decisão de dezembro de 2010, no Recurso Extraordinário (RE) 590751, com repercussão geral, o STF fixou a posição de que uma vez calculado o débito, acrescido de juros legais, estes não podem mais incidir nas parcelas fracionadas. [read post]
16 Dec 2019, 5:31 am
” Chief Justice O’Connor, to the Assistant County Prosecutor On December 10, 2019, the Supreme Court of Ohio heard oral argument in In re A.W., A Minor Child, 2018-1182. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
De acordo com o ministro relator, o mandado de segurança contesta decisão de conteúdo jurisdicional proferida pelo Plenário, que decidiu concluir o julgamento do recurso de embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro acrescentou também mais um dia para a audiência, que agora ocorrerá nos dias 19 e 26 de novembro. [read post]
21 Aug 2019, 2:31 pm
I can't link to the OED, so I'll just tell you it's "colloquial and humorous (orig. and chiefly U.S.) [read post]
14 Jan 2013, 6:45 am
O’Brien posted two statements to Facebook: I’m not a teacher – I’m a warden for future criminals! [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Sustenta, também, que o entendimento do STF de garantir o direito de greve a determinados servidores públicos não se estende aos integrantes das carreiras de Estado. [read post]
17 Jul 2009, 2:14 am
Professor Crouch at Patently-O just put together some numbers regarding pendency at the PTO, then re-posted a comment from a practitioner essentially stating that the numbers don't look that bad. [read post]
28 Jan 2016, 4:40 am
I'm taking that literally. [read post]
24 Oct 2017, 5:05 am
You can listen to the entire interview here (O’Reilly’s blowup starts at 19:30): Dude, I’m going to put this as nicely as possible. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
29 Apr 2010, 6:14 pm
I'm very excited that, with the end of the semester, I can now turn to start writing (or revising) some projects that have been on the back burner. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
No mérito, pondera que “as provas trazidas aos autos comprovam que as palavras proferidas pelo querelado no dia 17/05/2006 enquadram-se no tipo descrito no art. 140 do Código Penal [injúria], não havendo elementos que apontem a existência de afirmações de fatos ofensivos à reputação do autor, como exige o art. 139 do Código Penal [difamação]. [read post]
13 Apr 2011, 10:02 am
Howard County Circuit Court Judge Diane O. [read post]
21 Oct 2011, 11:10 am
A última conferência realizada ocorreu na cidade de Vera Cruz, no México, e entre os dias 20 e 22 de outubro eles se reúnem em Brasília para a reunião anual do Conselho da Federação. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
6 Jun 2015, 6:40 am
The O — emphasis on O — bama balloon. [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Porém, o mercúrio continua a ser usado por ser barato e por estar amplamente disponível. [read post]
