Search for: "In re Norma M."
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28 Aug 2011, 9:14 pm
Más bien el objetivo es que opere bajo el mando de un gerente con el que se reúna de forma periódica para supervisar el comportamiento de la empresa. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
O Autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela ressaltou que está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário (RE 441280), remetido ao Pleno pela 1ª Turma do STF, em razão da relevância da matéria. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
No elenco, Norma Bengell em papel coadjuvante e Jô Soares na sua primeira atuação no cinema. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
*Também serão julgadas os Mandados de Segurança (MS) 28594, 28666 e 28651 Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Essa lei é responsável pela organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e reúne as normas gerais para a organização das Defensorias nos Estados. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A Emenda Constitucional 29 tornou a norma efetiva. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Essa posição também foi adotada pela ministra Ellen Gracie. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Seu sucessor, o ministro Luiz Fux, apresentou hoje seu voto vista, também pelo desprovimento do recurso. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
A União e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI requereram a extinção do processo sem julgamento do mérito, em face da impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, pedem a improcedência do pedido. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 441280 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ataca, também, ato do reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão. [read post]
25 Jul 2011, 1:50 pm
El Derecho norma la vida del ser humano en sociedad, esta simple conclusión ha merecido enjundiosos estudios desde el Código de Hammurabi hasta nuestros días. [read post]
26 Jun 2011, 8:03 am
Para mí debería terminar con la separación del Fiscal sin expresión de causa y asunto concluido. [read post]
