Search for: "In re Ricardo A."
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29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Inquérito (Inq) 3104 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X L. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Para conseguir suspender os efeitos do acórdão do TRF até o julgamento final do RE pelo Supremo, o procurador ajuizou a ação cautelar, que teve seguimento negado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Nov 2011, 3:17 am
Lauterpacht, Hersch, "The Function of Law in the International Community" - Reviewer: Feichtner, IsabelZifcak, Spencer, "United Nations Reform; Heading North or South"; Danchin, Peter G. and Fischer, Horst, "United Nations Reform and the New Collective Security" - Reviewer: Graf-Brugère, Anne-Laurence Scharf, Michael P and Williams, Paul R., "Shaping Foreign Policy in Times of Crises; The Role of International Law and the State Department Legal… [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
A determinação foi fixada nas Ações Rescisórias (AR) 1478 e 1527, ambas de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela procedência dos pedidos, reformando duas decisões proferidas pela Suprema Corte na década de 90, em sede de recursos extraordinários (RE 160807 e RE 162220), as quais impediram as respectivas promoções. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 561485 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ricardo Lewandowski União X Calçados Isi Ltda. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Em 24 de abril de 2009, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral* da questão constitucional suscitada no RE, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Contra esse entendimento votaral o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, do presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, e do ministro Luiz Fux, que entendiam que a controvérsia não possui repercussão geral. [read post]
11 Nov 2011, 10:11 am
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
7 Nov 2011, 9:01 pm
Many volunteer opportunities can be found at http://www.volunteermatch.org/.A larger version of the report is available here.CONTACT: www.culturalheritagelawyer.com©2010-2011 Ricardo A. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Repercussão O relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, propôs o reconhecimento da repercussão geral da matéria, lembrando que a controvérsia nele contida é objeto, também, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3567, de que é relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Votos No mesmo sentido da relatora votaram o ministro Luiz Fux, o ministro Dias Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Celso de Mello e o ministro Cezar Peluso. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
1 Nov 2011, 7:44 am
The big piece of evidence was a two hour recording of a meeting in Thailand between Bout, co-conspirator Andrew Smulian, and informants identified as Carlos Sagastume and Ricardo Jardenero. [read post]
