Search for: "J. O" Results 261 - 280 of 12,890
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12 Dec 2011, 11:17 am by Charon QC
  But this analysis from Obiter J is well worth a read. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados brasileiros já compraram algum produto pela internet, sendo que 45% deles fizeram a compra nos últimos 30 dias. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, a Câmara cancelou a decisão do primeiro Tribunal do Júri que absolveu o réu pela prática de homicídio simples, por entender que a sentença contrariou as provas dos autos. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Segundo o Sindute-MG, a administração descumpre a Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Magistério, já que em Minas Gerais o piso pago aos professores e demais servidores da educação é de R$ 369. [read post]
7 Jan 2013, 10:04 am by Douglas
Já a Comarca de Palmares do Sul, responsável também por Capivari do Sul, os processos de executivos somam 4.729 feitos. [read post]
7 Jan 2013, 10:04 am by Douglas
Já a Comarca de Palmares do Sul, responsável também por Capivari do Sul, os processos de executivos somam 4.729 feitos. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No primeiro julgamento, Valim foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ubiratã, mas o Ministério Público recorreu do veredicto popular. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm by Douglas
O poder de requisitar dados diretamente pelos delegados de polícia já existe desde a entrada em vigor do Código de Processo Penal em 1941. [read post]
27 Aug 2012, 10:08 am
Depois dos votos já apresentados dos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, inicia-se na sessão de hoje (27) a votação dos demais ministros quanto ao item III da denúncia, que abrange supostos desvios de recursos públicos ocorridos na execução de contratos de empresas de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos… [read post]
22 Nov 2011, 10:32 am by Alexandre Atheniense
Até o momento, já foram recebidas pelo TJRS mais de 3,3 mil petições eletrônicas. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am by (admin)
Já em 1987, o Direito foi o curso mais procurado em todo o Brasil, por ocasião dos concursos vestibulares. [read post]
15 Oct 2008, 7:00 pm
Uma tendência que já era percebida pelo mercado foi ratificada nesta semana pelo presidente da empresa. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Para ele, a jurisdição das instâncias extraordinárias já estaria esgotada no caso, tendo os embargos o objetivo apenas de adiar o resultado final da ação penal. [read post]