Search for: "L. A. Rios"
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5 Jul 2012, 2:07 pm
Alega que, ao não fazer reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, a União descumpriu decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 676335. [read post]
27 Apr 2012, 7:16 am
Joseph L. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
De lá para cá muita coisa mudou, mas o propósito continuou o mesmo. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“O procurador-geral criou uma ficção e, para dar sustentação à sua história, pinçou facciosamente, a despeito da verdade, trechos recortados dos interrogatórios e dos depoimentos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A tradição da exigência do uso de saias ou vestidos no vestuário feminino durou vários anos, mas em uma quarta-feira, dia 3 de maio de 2000, essa regra caiu. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
25 Oct 2014, 5:21 pm
In that case, a persistent prospective employer, operating numerous Brazilian steakhouse restaurants (churrascarias) under the brand, Fogo de Chao — Portuguese for “fire on the ground” — was denied L-1B classification for a chef, Rones Gasparetto, who had been “raised and trained in the particular culinary and festive traditions of traditional barbecues in the Rio Grande do Sul area of Southern Brazil” and who also… [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia votou pelo prosseguimento do processo penal. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
A relatora do MS é a ministra Cámen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Acompanharam o relator pelo arquivamento do inquérito os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Gilmar Mendes. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo ele, recursos recebidos pelo PP resultariam de um acordo político com o PT e teriam origem e destinação lícitas. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A, no exercÃÂcio do cargo de P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a… [read post]
20 Feb 2009, 6:42 am
O Poder Judiciário de Mato Grosso lança nesta terça-feira o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp) com vistas à torná-lo obrigatório em todas as comarcas do Estado. [read post]
25 Sep 2016, 11:56 pm
Contents include: Geneviève Koubi, Diversité culturelle et protection de la diversité des expressions culturelles Isabelle Schulte-Tenckhoff, La Déclaration des Nations unies sur les droits des peuples autochtones : prétexte à quelques réflexions sur les usages de la diversité culturelle Vincent Négri, Dynamiques de la diversité dans la Convention-cadre du Conseil de l’Europe sur la valeur du patrimoine… [read post]
16 Mar 2014, 3:58 pm
For over 4 decades theLaw Offices of Jon L Gelman jon@gelmans.com have been representing injured workers and their families who have sufferedoccupational accidents and illnesses. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
E foi o que decidiu, também, a relatora do MS impetrado pelo Ministério Público no TRF-3, conforme recordou a ministra Cármen Lúcia. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Mas será que, com os fenômenos da globalização e da internet, algo mudou de lá para cá? [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Mas será que, com os fenômenos da globalização e da internet, algo mudou de lá para cá? [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Acompanharam seu voto os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Luiz Fux também votaram no sentido do novo entendimento. [read post]
