Search for: "Lio"
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7 May 2010, 6:15 am
“Outros crimes também já foram desvendados com auxílio da nova lei. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Já os auxílios e benefícios incluem auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade. [read post]
1 Feb 2012, 5:19 am
Jones LIO issue ACCA remanded the case for a new sentencing hearing. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A defesa da instituição financeira afirmou que a legislação não obriga que a notificação extrajudicial por carta registrada seja enviada por cartório do mesmo domicílio do devedor fiduciário. [read post]
10 Jul 2012, 5:16 am
In Hicks v. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
A filha de Tatico, Edna Márcia Cesílio, sócia no curtume, foi absolvida por não haver como imputar a ela nenhuma responsabilidade pelos fatos narrados na denúncia. [read post]
3 Mar 2009, 3:15 am
Aime, 34 FLW 381, 4th DCA, Manslaughter with a firearm, evidence insufficient to support conviction where state failed to establish that the def was the shooter or aided and abetted in the shooting - def convicted of manslaughter with f/a as lesser included offense of first degree murder did not waive to raise sufficiency of evidence of manslaughter by failing to object to state's request for instruction of necessarily LIOReyes, 34 FLW 396, 3rd DCA, ofc had well founded suspicion justifying the… [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Entre os colaboradores estão os ministros do STF Celso de Mello e Marco Aurélio. [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
O ministro Marco Aurélio sustentou que a declaração proferida pelo STF fulminou a norma, não todas as situações concretas, que devem ser observadas caso a caso. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Marco Aurélio considerou que a vinculação implementada pelo ato da Câmara Municipal conflita com a Constituição Federal. [read post]
13 Dec 2010, 9:55 pm
By Sherri Oslick -- About Court Report: Each week we will report briefly on recently filed biotech and pharma cases. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Há também a possibilidade do pagamento do chamado auxílio-creche. [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am
Assim, a ausência do espólio na ação não implica nulidade processual. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Carlos Ayres Britto e o ministro Marco Aurélio divergiram da relatora para dar provimento a ADI e declarar a inconstitucionalidade da norma. [read post]
4 Oct 2011, 12:00 pm
That’s because he was charged under a deficient Article 134, UCMJ, specification, but convicted of an LIO. [read post]
16 Mar 2010, 10:39 am
A decisão foi embasada na regra que determina ser vedada a inclusão no edital de cláusulas que frustrem o caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes. [read post]
24 May 2011, 6:06 pm
Girouard, 70 M.J. 5 (C.A.A.F. 2011), a Jones LIO case setting aside a negligent homicide conviction. [read post]
27 Aug 2010, 12:50 pm
Em sessão nesta quinta-feira, o plenário do TRE-MG confirmou decisão do juiz auxiliar Octavio Augusto De Nigris Boccalini que determinou a retirada de um vídeo do site Youtube veiculado no endereço eletrônico “minasempauta.com.br”, considerado de caráter ofensivo ao candidato ao governo do Estado Hélio Costa. [read post]
4 Oct 2011, 12:17 pm
That’s because he was charged under a deficient Article 134, UCMJ, specification, but convicted of an LIO. [read post]
