Search for: "Lio"
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2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição… [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Ele terá até cinco horas para isso e poderá contar com o auxílio da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Entre eles, relacionou como precedentes os Inquéritos 2263, 2335, 2010 e 2379, relatados, respectivamente, pelos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Afirma o agravante, em síntese, que exerceu por dois mandatos consecutivos o cargo de Prefeito de Alvarães-AM, no período de 1997-2000 e 2001-2004 e que, posteriormente, transferiu seu domicílio eleitoral para Tefé-AM, tendo sido eleito também para o cargo de prefeito, nas eleições de 2004-2008, candidatando-se à reeleição, vindo a sagrar-se vencedor no pleito de 2008. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Mas, segundo o advogado dos acusados, todos têm residência fixa, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), após comprovada a veracidade dos endereços, negado o HC sob o argumento de que o domicílio era diverso do distrito da culpa, o que autorizaria a manutenção da prisão. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 am
Quem fala sobre o assunto em entrevista é o juiz, coordenador daquela instituição, Emílio de Medeiros Viana. [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Indeferimento Ao negar a liminar, o ministro Marco Aurélio observou que, em relação ao sigilo, o pedido foi genérico, quando caberia à defesa indicar as peças protegidas por lei, para que sejam envelopadas em separado. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Apelação Conforme Desembargador Túlio Martins, relator do recurso no Tribunal, a relação entre as partes é de consumo e, nessa hipótese, a responsabilidade objetiva independe de culpa. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Por fim, deixo registrado que a OAB atualmente contrata os serviços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a aplicação do Exame de Ordem em todo o território nacional, sendo a referida fundação devidamente auditada para tais fins e orientada a adotar todos os rigores a seu alcance no sentido de evitar fraudes. [read post]
22 Jul 2012, 8:23 pm
There are some pairings suggesting issues of particular interest to CAAF: determining LIOs, scope of false official statements, and search and seizure. [read post]
19 Jul 2012, 2:07 pm
O relator da AC é o ministro Marco Aurélio. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
”Nesta linha de reflexão afirmamos, numa primeira abordagem, que os Direitos Humanos não são monopólio do Ocidente ou de um Credo Religioso. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS) 31396 para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), para que aquela Corte analise a destinação da décima primeira vaga de desembargador para compor o tribunal. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Em seguida, o espólio propôs ação diretamente contra o banco, visando à transferência do veículo e à restituição das parcelas pagas indevidamente, no valor de R$ 1.082,76. [read post]
15 Jul 2012, 8:02 pm
In United States v. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Às vezes a exatidão de detalhes é impressionante, como no caso da ida do homem à Lua, antecipada por Júlio Verne. [read post]
