Search for: "M Rios"
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24 Oct 2012, 5:42 am
A Publicar também alegou que tanto o tema tratado na ação quanto o trabalho da defesa não apresentavam grande complexidade. [read post]
23 Dec 2008, 1:57 pm
m das regras j?? [read post]
24 Jul 2012, 1:07 pm
Além disso, a União destaca que texto da Constituição é claro ao determinar que o STF tem competência para julgar qualquer ação contra o CNJ. [read post]
25 Jul 2008, 4:10 am
O candidato a vereador Vilmar Fagundes, de Rio Negrinho, foi condenado à multa no valor de R$ 21.300,00 por propaganda eleitoral antecipada no site de relacionamentos orkut (www.orkut.com). [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
No mérito, pede a procedência da reclamação, determinando-se a apresentação do conteúdo do procedimento investigatório ao advogado defensor de Hallak. [read post]
10 May 2012, 1:05 pm
“A demanda foi proposta pelo Estado do Amazonas contra a União e o Iphan com o objetivo de afastar a submissão de parcela de seu território – em que está situada a paisagem natural notável apontada pela autarquia federal como de relevante valor ambiental (Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões) – ao regime especial de uso, gozo e disposição imposto pelo instituto do tombamento”, afirmou… [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
O quadro Saiba Mais desta semana, disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o secretário de prevenção à corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Mário Vinícius. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 am
Resultado de compras além do que se precisa ou do que se ganha. [read post]
1 May 2009, 6:54 pm
O Juiz do Trabalho aposentado Sebastião Tavares, publicou o trabalho "Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mÃÂnima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
A CEF, porém, não entregou os relatórios solicitados, mesmo com reiterada solicitação do TCU, alegava a defesa, argumentando que “não foi possível localizar a fita de caixa”. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Quando, porém, ele resulta no esvaziamento do conteúdo patrimonial, é necessário que o Poder Público indenize seu proprietário. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Joana Carolina Lins Pereira, diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco e juíza da 12ª Vara Federal de Recife, que também utiliza o PJ-e, diz que o sistema trouxe comodidade aos usuários. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A defesa também afirma que Vilas Boas é réu primário, tem bons antecedentes, além de possuir residência fixa e ocupação lícita. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Justiça na Manhã discute meio ambiente e patrimônio cultural Meio ambiente e patrimônio cultural são discutidos em Belém (PA) por membros do Ministério Público Federal de todo o país. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Além disso, a acusação diz que ela informava os destinatários dos valores de que o dinheiro já estaria disponível, orientando sobre o local e a forma de recebimento. [read post]
20 Oct 2009, 10:22 am
Em Rio Grande, no dia 19, começa um curso para servidores e advogados. [read post]
26 Oct 2008, 3:45 pm
Além da minha participação representando o Conselho Federal da OAB teremos a presença dos procuradores de autarquias (AGU, INSS, PGFN, PGR) e membros do Ministério Público Estadual e Federal. [read post]
1 Apr 2010, 9:58 am
Rio Tinto. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
9 Sep 2008, 8:21 pm
O site continua sobrecarregado para consultas, mas a blogosfera agiu rápido : Além do sempre pertinente comentário do excelente J.C. [read post]
