Search for: "M. Oliveira"
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29 Feb 2012, 3:02 pm
M. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de aprimoramento à docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O partido político alega que “com tal proibição, as rádios comunitárias também deixam de prestar um grande serviço para a comunidade que representam e a quem devem servir”. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
14 Oct 2009, 1:06 pm
Some of these companies may not technically be startups, but I'm measuring the same data each month, so the year-to-year comparisons are valid. [read post]
21 Jan 2010, 9:00 am
MAYOR BLOOMBERG DELIVERS 2010 STATE OF THE CITY ADDRESS DETAILING HIS PLANS FOR THE RECOVERY AHEAD AND THE STRATEGY BEHIND IT Strategy Focuses on Answering Four Key Challenges: How can we help those who've been hit hardest by these tough times? [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan x Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Windston Dias de Oliveira X Superior Tribunal Militar (STM) Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STM que reformou sentença absolutória e condenou o paciente a seis meses de detenção, como incurso no art. 187 (deserção), c/c o art. 59 (conversão da pena de detenção em prisão em estabelecimento militar), do Código Penal Militar, e denegou o pedido de… [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O partido político alega que “com tal proibição, as rádios comunitárias também deixam de prestar um grande serviço para a comunidade que representam e a quem devem servir”. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ataca, também, ato do reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm
TUESDAY Paper Session: Comparative History of Legal Cultures (Private Law)Tue, 6/20: 10:00 AM - 11:45 AM – Sheraton Maria Isabel Sala 455, Danubio Tower (4th Floor) · Chair—Andrés Botero Bernal, Industrial University of Santander · Discussant—Dong Jiang, Renmin University of China · A Comparison of… [read post]
