Search for: "Maria A O"
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16 Mar 2010, 11:00 am
Ficaram vencidos os ministros João Oreste Dalazen, Brito Pereira, o relator Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Maria de Assis Calsing. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Confira os detalhes na entrevista com a juíza Hermínia Maria Silveira Azouri, coordenadora do Programa Jusmulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
Caso o consumidor não tome cuidados, a compra pode virar uma dor de cabeça, como aconteceu com dona Maria Isabel Escodino Albuquerque, 48 anos, moradora do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. [read post]
5 Aug 2009, 8:41 pm
O texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral informa que o projeto tem o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo –casos em que é possÃÂvel recorrer ao cartório. [read post]
29 Mar 2012, 7:37 am
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Seção, deu o voto de minerva, para desempatar a questão. [read post]
27 Jan 2011, 9:02 am
Desde dezembro do ano passado o processo de migração das informações foi concluído e, agora, todo o sistema etá protegido, facilitando, ainda, o controle e gerenciamento pelos profissionais desta área, conforme informou a secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Maria Coutinho. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Nesse caso, havendo dano ao correntista, "o banco respondeobjetivamente, resguardado seu direito de regresso contra aquele queperpetrou o golpe". [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
2 Sep 2016, 12:00 am
Martin, Practicing Normality: An Examination of Unrecognizable Transitional Justice Mechanisms in Post-Conflict Sierra Leone Maria O’Reilly, Peace and Justice through a Feminist Lens: Gender Justice and the Women’s Court for the Former Yugoslavia [read post]
20 Jun 2022, 3:52 pm
The way Mike Wallace spoke to Maria Callas in 1974.8. [read post]
11 Dec 2016, 11:56 pm
Maria Antonia Tigre, Cooperation for Climate Mitigation in Amazonia: Brazil’s Emerging Role as a Regional Leader Anna Huggins & Md Saiful Karim, Shifting Traction: Differential Treatment and Substantive and Procedural Regard in the International Climate Change Regime [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Entrevista com a coordenadora do programa, a juíza Hermínia Maria Silveira Azouri. [read post]
4 Nov 2017, 7:03 am
o más bien que, de la referida información concluir que: somos el tercer País donde existen más violaciones; ustedes tienen la palabra. [read post]
15 Apr 2010, 6:30 am
O juiz titular da Vara de Execução Criminal Militar de São Paulo, Luiz Alberto Moro Cavalcanti, foi recebido pelo titular da VEP de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, e pela secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho. [read post]
9 Mar 2015, 9:00 pm
Lei Maria da Penha Para quem quer entender melhor os direitos que a Lei Maria da Penha assegura, o aplicativo de mesmo nome permite acesso aos artigos da lei que protege mulheres contra violência doméstica e sexual. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se o Habeas Corpus preenche os requisitos e pressupostos para o seu conhecimento. [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
Confira abaixo a programação para o segundo dia da audiência. [read post]
3 Feb 2015, 3:05 am
La definición ampliada de América Latina y su relación con el derecho internacional humanitario Jânia Maria Lopes Saldanha & Márcio Morais Brum, A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
