Search for: "O. P."
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14 Jan 2008, 9:34 pm
La Campaña del Oso Yogui en el Principado de Asturias, mediante anuncios televisivos bucólicos en el parque de Yellowstone, disfrutando de una fabada asturiana (y previo pago de los jugosos derechos a la Disney), obliga a analizar el impacto real de tal publicidad desarrollada en el año 2007 con cargo a las arcas públicas. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A defesa alega deficiência de fundamentação para justificar a manutenção da prisão, ao argumento da necessidade de preservar a ordem pública e conveniência da instrução criminal. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
A decisão do ministro vale até o julgamento definitivo de Reclamação (RCL 12478) em que o MP-RJ alega que a nomeação feriu a Súmula Vinculante 13, do STF, que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de parentes até o terceiro grau para funções públicas. [read post]
30 Jan 2008, 3:35 pm
Asistimos en los últimos tiempos a un goteo de sentencias dictadas por los Tribunales en su papel de “ángeles de la guarda” (o primos de Zumosol) de los cybernautas ante el acoso de asociaciones de autores o Administraciones Públicas. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
“Os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. [read post]
5 May 2012, 1:40 pm
P? [read post]
5 Jul 2012, 7:09 am
Para o TRF3, havendo o extravio de mercadoria destinada a loja franca, importada sob o regime de suspensão de impostos, o transportador não deve ressarcir os cofres públicos. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
Essa entidade representa mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público em todo o País, pelos quais circulam 90% da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para eles, o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar também em processo administrativo disciplinar contra servidor. [read post]
30 Sep 2015, 8:56 am
Cuando comenzamos a ejercer, a todos nos pasa alguna vez: vamos a una oficina, pública o privada, a solicitar información o un documento, y no logramos dar en la tecla, volvemos al despacho con las manos vacías y una sensación bastante desagradable. [read post]
1 Mar 2011, 7:37 am
Se ha publicado en el BOE de 1 de marzo de 2011 el Real Decreto 264/2011, de 28 de febrero, por el que se aprueba la oferta de empleo público para el año 2011. [read post]
4 Apr 2024, 3:53 am
Es una medida que establece un mecanismo para facilitar la búsqueda y la captura de personas sospechosas de amenazar, herir o matar a los policías o funcionarios del orden público en el cumplimiento de su deber. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Ao pedir o reconhecimento da repercussão geral, o MP-AL sustenta que o tema possui relevância em razão do interesse público da matéria, pois o Tribunal de origem negou a independência funcional do MP, instituição que atua em todo o país. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Ela alerta, ademais, que o corte nos rendimentos dos servidores “poderá gerar a realização de inúmeros protestos e a paralisação dos serviços públicos (inclusive os essenciais) através de greves, que certamente também afetarão a própria prestação dos serviços públicos que são oferecidos a toda a… [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Fernando Pompeu Luccas é advogado em São Paulo, especialista em direito processual civil pela PUC-Campinas, pós-graduando em direito empresarial pela Escola Paulista de Direito-SP e em recuperação de empresas e falências pela Fadisp-SP Fonte: Valor Econômico [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Fernando Pompeu Luccas é advogado em São Paulo, especialista em direito processual civil pela PUC-Campinas, pós-graduando em direito empresarial pela Escola Paulista de Direito-SP e em recuperação de empresas e falências pela Fadisp-SP Fonte: Valor Econômico [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo o ministro, a decisão diverge do entendimento do STF quanto ao tema do exercício do direito de greve por servidores públicos. [read post]
28 Feb 2011, 6:53 am
A certificação digital exigida pelo Tribunal segue o Padrão A3, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil). [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Controlar esse tira-e-põe de dinheiro novo não é tão simples. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Controlar esse tira-e-põe de dinheiro novo não é tão simples. [read post]
