Search for: "P. v. Campos"
Results 261 - 280
of 517
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Mar 2010, 6:30 am
As sugestões, feitas após várias consultas a diferentes segmentos da sociedade, foram analisadas pelos membros do Comitê Técnico (COTEC) durante os dias 4 e 5 de abril. [read post]
16 May 2010, 12:00 pm
A proposta também obriga provedores a informar às autoridades sobre denúncias feitas por usuários sobre ações em que haja indício de crimes de ação penal incondicionada – aqueles cuja gravidade obriga o Ministério Público a mover a ação penal, independentemente da manifestação de vontade da vítima. [read post]
14 Jun 2009, 5:00 am
CAMPOS Propiedad intelectual y Latinoamérica. [read post]
17 Jan 2014, 10:01 pm
Si la persona condenada hubiera expresado al Estado Receptor su deseo de ser transferida con arreglo al presente Tratado, el Estado Trasladante comunicará a dicho Estado, a petición de Parte, las informaciones a que se refiere el párrafo 3 del presente artículo.5. [read post]
17 Jul 2018, 9:21 am
"[N]i los medios públicos cubanos ni sus periodistas están en venta. [read post]
17 Nov 2011, 3:02 pm
Esa carrera hacia el fondo llevó primero a pérdidas de puestos de trabajo en Europa, pero pronto los trabajadores latinoamericanos, norteafricanos e incluso asiáticos se convirtieron en sus víctimas. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha citou que a Constituição Federal (artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso IV) estabelece ser de competência do CNJ representar, ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade, com isso, acrescentou que, em razão de a Loman não tratar especificamente sobre a matéria, a presunção é… [read post]
26 Sep 2024, 2:45 am
En fin, bueno es conocer este principio general, que a veces opera como la última oportunidad de resarcirse quien es víctima de un escenario injusto. [read post]
6 Sep 2021, 12:15 am
Por ejemplo, en las oposiciones y concursos, campo en que reglamentariamente se ha extendido la obligación de relacionarse electrónicamente. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Entre as conclusões, duas se sobressaÃÂram: a necessidade de reformar e atualizar da lei autoral e a de dotar o Estado de um papel mais atuante nesse campo. [read post]
6 Nov 2012, 3:30 pm
Por otra parte, aprovechamos para recordar la huella o parentesco con el principio de que nadie puede ir contra los propios actos, en el ámbito de los procedimientos selectivos de acceso a la función pública ( y en general en los procedimientos competitivos con publicación previa de bases), campo donde es constante la jurisprudencia de forma machacona para recordar que si alguien participa en tales procedimientos y consiente las Bases de la convocatoria,… [read post]
19 Sep 2005, 9:41 am
I, p. 35 [read post]
5 Oct 2011, 4:53 pm
United States, 10-9445, Guerrero-Campos v. [read post]
26 Jul 2016, 10:08 am
– Carolyn V. [read post]
7 Feb 2009, 1:13 pm
Aliás, depois de ler esse texto, acho que eles vão mudar a forma como fazem os sites.. [read post]
7 May 2015, 11:18 am
Descarga el documento: Williams-Yulee v. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Durante a semana, líderes religiosos protestaram contra a ausência de sacerdotes no púlpito dos 10 anos do 11 de setembro, mas o dia foi preenchido por promessas a Deus, inclusive do ex-prefeito Giuliani, que terminou sua leitura de texto bíblico pedindo bênçãos aos soldados que pereceram nos campos de batalha das guerras pós-11 de setembro, às famílias das vítimas dos ataques terroristas… [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Durante a semana, líderes religiosos protestaram contra a ausência de sacerdotes no púlpito dos 10 anos do 11 de setembro, mas o dia foi preenchido por promessas a Deus, inclusive do ex-prefeito Giuliani, que terminou sua leitura de texto bíblico pedindo bênçãos aos soldados que pereceram nos campos de batalha das guerras pós-11 de setembro, às famílias das vítimas dos ataques terroristas… [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
Adolf Hitler (1889-1945) VÍTIMAS: 21.000.000 PAÍS: Alemanha MODUS OPERANDI PRINCIPAL DAS MORTES: Guerra, campos de extermínio Líder do Partido Nacional Socialista (nome oficial da organização nazista) entre 1921 e 1923 e chefe do governo da Alemanha de janeiro de 1930 até a morte, Hitler chegou ao poder através de eleições livres, depois de tentar um golpe de estado que resultou em sua prisão. [read post]
28 Jan 2025, 6:50 am
"Gutiérrez, Víctor Samuel c/ Estado Nacional" (Fallos 300:1092, 1978)Sentó principios fundamentales sobre la responsabilidad del Estado por actividad ilícita. [read post]
