Search for: "Peluso"
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9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Cezar Peluso Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e por uma das acusações de peculato, absolvendo-o no caso da contratação da IFT e da acusação de lavagem de dinheiro; e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 Relator: Ministro Cezar Peluso Governador do Estado de Alagoas X Presidente da República e outros ADI, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 19-A e seu parágrafo único e a expressão “declaração de nulidade de contrato de trabalho nas condições do artigo 19-A”, contida no inciso II do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, com a redação dada… [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566 Partido Liberal (PL) x Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Ministro Cezar Peluso ADI, com pedido liminar, contesta dispositivo da Lei Federal 9.612/98 que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2937 Relator: Ministro Cezar Peluso Partido Progressista (PP) X Presidente da República e Congresso Nacional ADI em face de dispositivos da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual nº 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 Relator: Ministro Cezar Peluso Governador do Estado de Alagoas X Presidente da República e outros ADI, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 19-A e seu parágrafo único e a expressão “declaração de nulidade de contrato de trabalho nas condições do artigo 19-A”, contida no inciso II do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, com a redação dada… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566 Partido Liberal (PL) x Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Ministro Cezar Peluso ADI, com pedido liminar, contesta dispositivo da Lei Federal 9.612/98 que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. [read post]
