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22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am by Douglas
“Quem conta um conto aumenta um ponto”, disse certa vez Clarice Lispector. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Ceticismo cívico Assim como o decano, ministro Celso de Mello, Ayres Britto ressaltou o “caráter sofisticado, do ponto de vista da organização para o mal, de quadrilhas globais, verdadeiramente cosmopolitas, que se infiltram na economia mundial”, característica típica da lavagem internacional de capitais. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Para o ministro, Simone Vasconcelos, então diretora da agência SMP&B, foi fundamental e teve papel relevante do ponto de vista operacional, uma vez que foi responsável direta pelas ordens internas e pelos repasses de recursos realizados. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Nesse ponto, ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB). [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse ponto, ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB). [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Parecer O primeiro ponto no qual a audiência avançou foi a desistência do pedido de nulidade do Parecer nº 6/2011 do Conselho Nacional de Educação. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Para ele, a ocorrência dos delitos apontados pela denúncia – crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional e crimes praticados por organização criminosa (incisos V, VI e VII do artigo 1º da Lei 9.613/1998, na redação anterior à edição da Lei 12.683/2012) – “está pormenorizadamente demonstrada” nos pontos já julgados pelo Plenário. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou com a defesa de Ayanna no ponto em que afirma que sua condenação seria em razão do cargo que ocupava no organograma da empresa. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse item, até o momento, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que concluiu seu voto quanto a esse ponto na sessão de hoje, e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Um ponto que chamou a atenção da ministra foi o fato de Marcos Valério ter sido utilizado pela direção do Banco Rural na promoção de seus interesses junto ao Banco Central. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am by Douglas
O levantamento constatou o descumprimento de seis pontos do chamado Decreto do SAC: não divulgar o número de telefone de forma clara e visível no site; veicular mensagem publicitária durante a espera por atendimento; demora de mais de 60 segundos para falar com o atendente; ausência da opção “falar com o atendente” no menu principal; não fornecer protocolo no início da ligação; e não enviar a… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
  Na verdade, as condenações são uma imposição da consciência do magistrado, não apenas do ponto de vista funcional, mas também do ponto de vista ético e pessoal”, assim, seguindo suas convicções jurídicas e pessoais, o ministro Peluso concluiu sua passagem pelo Plenário da Suprema Corte, deixando, como frisou o presidente da Casa, ministro Ayres Britto, um misto de “tristeza… [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
“O ponto mais importante que eu quero levantar é que todas as formas de amianto, inclusive o crisotila, causam uma série de doenças malígnas e não malígnas”, ressaltou. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo o pesquisador, entre os principais pontos considerados comuns em todos os estudos estavam os níveis de empoeiramento e de doenças de asbestose encontrados numa fábrica com cerca de 10 mil trabalhadores. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Tais justificativas, entretanto, segundo eles, “do ponto de vista técnico, são descabidas, tendo em vista o volume dos empréstimos e o tipo de operações realizadas”. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação do então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato e, por maioria, por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Nesse ponto, o ministro votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de corrupção passiva e peculato; do empresário Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e de Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato e corrupção passiva. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação do então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato e, por maioria (oito), por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]