Search for: "Prince v. Com."
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27 Jan 2012, 12:01 pm
As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19 horas; sábado, às 11h30 e domingo às 23h30. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
“O chip pode ter chaves para várias coisas. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Os poetas e os artistas tentam o tempo todo conter em algum tipo de símbolo, ou de código o que sentem e sua visão de mundo.Seus símbolos e seus códigos, são as obras que produzem, que como tudo mais, foram interpretadas, são interpretadas, e serão interpretadas e / ou percebidas, de acordo com a realidade de quem as vê, lê ou ouve.Nenhuma máquina vai tentar capturá-los. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
“Com a realização do interrogatório na forma presencial, tal como previsto na lei e pretendido pela defesa, não há de se falar em nulidade, pois o princípio do pas de nullité sans grief – corolário da natureza instrumental do processo – exige, sempre que possível, a demonstração de prejuízo concreto à parte que suscita o vício, ainda que a… [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Alegou também não ter sido configurado o dolo e não ter sido observado o princípio da proporcionalidade/razoabilidade na aplicação das penas. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Por exemplo, no caso do cambista, que compra vários ingressos para fraudar a economia, diz Renato. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
De acordo com ele, os computadores armazenam de cinco a 10 dias de filmagem nos HDs, que contam com espaço de 1TB cada. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
“A princípio, ela deverá ser estruturada com base no e-CNPJ e no e-CPF, e com a possibilidade de delegação de competência via procuração da empresa a terceiros, como a escritórios de contabilidade”, conclui Santos. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Primário A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do “mal de Alzheimer”. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
23 Mar 2012, 6:52 am
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação da seguradora, considerou válida a cláusula que estabeleceu prazo de carência, mesmo porque estava de acordo com os limites impostos na legislação específica. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
