Search for: "R. Foss"
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25 Jan 2012, 10:01 am
De acordo com o defensor, foi então impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pleiteando não apenas a diminuição da pena imposta a R.C.N, com base art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006, mas reconhecendo que ela fosse cumprida inicialmente em regime semiaberto. [read post]
4 May 2012, 7:17 am
No entendimento do TJDF, “a nova Lei de Drogas deve ser aplicada de forma retroativa sempre que, em qualquer aspecto, se apresentar de forma mais favorável ao réu”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
25 Oct 2013, 6:18 am
Bob Goodlatte (R-Va), namely the “Innovation Act. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Considerando, no entanto, os efeitos danosos que adviriam da determinação de anulação do certame – porquanto os serviços de dragagem e derrocagem, tão prementes e já contratados, teriam seu início prorrogado até a conclusão de nova licitação, que haveria de ser processada, necessariamente, por meio da modalidade concorrência, sabidamente mais rígida e morosa, fazendo com que o Porto de… [read post]
28 Mar 2015, 10:01 pm
” In the video for Foss, Costa said he’d brought these concerns to senior management without success and was turning to the CEO for guidance. [read post]
25 Jul 2010, 11:37 am
What is "objectionable" is a matter of Apple's reasonable discretion; legal challenges to a rejection of your Application on this basis will prove difficult.Free and open source software: Applications that include Free and Open Source Software (FOSS) must comply with all applicable FOSS licensing terms. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
Na 1ª Instância, a consumidora obteve o direito de receber o dobro da quantia cobrada indevidamente, que totalizava R$151,33, acrescidos de R$ 3 mil pelos danos morais. [read post]
12 Aug 2011, 11:11 pm
Calaxy Tax 10.1 (FOSS Patents) (ArsTechnica) (Patentology) Court refuses to return seized domain name, claims shutting down speech doesn’t cause a substantial hardship: Puerto 80 Projects, S.L.U. v United States Of America and Department of Homeland Security, Immigration and Customs Enforcement /?????????????????????? [read post]
23 Feb 2012, 9:00 pm
In particular, the post provides the procedural history and current status of the case asking issuing the question of whether or not human genes are patentable. 2) Foss Patents: After Apple, Microsoft Also Files an EU Antitrust Complaint Against Motorola Mobility Over FRAND Abuse – This post outlines potential impact of the two industry leaders’ complaints against MMI with the European Commission. [read post]
13 Aug 2010, 11:33 am
“Se assim fosse, as matérias originais também caracterizariam irregularidade, quando, na verdade, representam a livre expressão do pensamento e a liberdade de imprensa, garantidas pela Constituição Federal”, disse na ocasião. [read post]
14 Oct 2010, 10:41 am
A criação deste mecanismo de consulta atende a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) ao presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que centralizou esforços para que a demanda fosse atendida o mais breve possível. [read post]
16 May 2014, 6:27 am
Google after appellate ruling: this copyright case is NOT about $1 billion — FOSS Patents takes a look at some of the details from last week’s important Federal Circuit decision holding Google liable for infringing Oracle’s Java platform. [read post]
28 Apr 2019, 9:04 pm
A different raw goat’s milk cheese with the brand name “EARL Le Moulin de la Fosse,” which was sold from April 2-20 in markets at Châteauroux, was recalled due to potential contamination with E. coli O157. [read post]
28 Jul 2008, 7:30 pm
Foss On July 15, 2008 the Massachusetts Senate voted to approve a bill that will repeal the 1913 law and the House is expected to vote in the near future. [read post]
26 Aug 2011, 11:43 pm
(Foss Patents) (EPLAW) (ArsTechnica) (IPKat) (ArsTechnica) District Court S D New York: Cloud lockers protected by ‘safe harbor’ provisions: Capitol Records v MP3Tunes /??????????????? [read post]
5 Jul 2010, 10:00 am
Caso este não fosse o entendimento do magistrado, o partido solicitou a retirada das entrevistas concedidas pelas personalidades e os vídeos com pronunciamentos de candidatura, bem como pedidos de voto a favor de Antônio Anastasia e José Serra. [read post]
5 Jul 2010, 7:00 am
Em vista disso, o ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, recomendou que fosse retirado da internet tudo que pudesse permitir uso promocional em favor de candidatos, durante o período eleitoral, que dia 3, oficialmente. [read post]
14 Jan 2011, 6:01 am
Então, como se fosse o próprio usuário, ele indicava que havia esquecido a senha e tentava responder às perguntas, que muitas vezes eram questões fáceis como: “Qual o nome do seu pai? [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
Só no ano passado repassamos R$ 318 milhões em direitos autorais, para mais de 81.250 artistas. [read post]
