Search for: "RELA"
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18 Mar 2009, 7:00 am
Na edição de ontem, dia 15 de fevereiro de 2009, o jornal Hoje em Dia fez uma reportagem especial no caderno de Economia sobre o investimento do Google em um serviço que permitem aos usuários a publicarem os seus conteúdos online sem a necessidade das tradicionais editoras de livros. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
O primeiro vice-ministro das Relações Exteriores da RDPC, Kim Kye Gwan, e o enviado especial dos EUA Glyn Davis negociaram em Pequim nos dias 23 e 24 de Fevereiro. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
I – A penalidade administrativa de suspensão do direito de licitar, por até 2 (dois) anos, com a Administração, prevista no art. 87, III, da Lei nº. 8.666/93, surte seus efeitos com relação a todos os órgãos da Administração Pública, e não tão somente com relação ao ente que aplicou a sanção. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Para o caso em julgamento, acrescentou, o prazo de três anos é “imprestável”, pois a cobrança diz respeito à relação fundamental existente entre as partes. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Isso porque o juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Vitória, inicialmente acolheu a denúncia do MP apenas em relação a crime de concussão, absolvendo-o das acusações de peculato, corrupção passiva e ameaça. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
O Estado informa que o TST declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o processo apenas com relação à contratação do pessoal terceirizado. [read post]
16 Apr 2009, 6:43 am
Em relação a terceiros adquirentes de imóveis, o momento de definição da existência de presunção de fraude é o registro da penhora sobre o bem no cartório competente. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
15 Oct 2008, 7:31 pm
No Módulo III - Direito do Consumidor no Meio Eletrônico, vou abordar os seguintes temas: Legislação aplicável ao E-Commerce;Proteção do consumidor;Relações jurÃÂdicas;Com o provedor de acesso à … [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo o tribunal, no caso, “é inocorrente a ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, direito adquirido, irretroatividade da lei e do ato jurídico perfeito, ou mesmo em relação ao princípio da legalidade”. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
A empresa alegou também que, conforme dispõe o artigo 3º do CDC, haveria relação de consumo uma vez que toda e qualquer atividade financeira se amolda no conceito. [read post]
27 Apr 2010, 6:45 am
E contou que o casal de amantes mantinha relações sexuais no local do trabalho. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com a acusação, W.A.L. foi denunciado perante a 36ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo por ter divulgado propaganda com fatos que sabiam ser inverídicos em relação ao candidato a prefeito de Cananéia (SP). [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Com relação ao pedido de não comparecimento à sessão, o ministro Cezar Peluso, afirmou que a jurisprudência do Supremo não autoriza o acolhimento de tal pedido. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
Faltam ainda evidências, afirmou o ministro, de que o réu tinha conhecimento das relações espúrias do banco com as agências de publicidade de propriedade do corréu Marcos Valério. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
No entanto, a associação alega que, “por mais nobres que possam ter sido os motivos para a iniciativa parlamentar de lei, não se pode ignorar que a via utilizada vem gerando extrema instabilidade nas relações entre o TCE-RJ e os seus jurisdicionados, assim como nas relações institucionais entre o TCE-RJ e a própria Assembleia Legislativa”. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Ele ressaltou que, quando o governo federal editou a Medida Provisória 415/08, que proibia a venda de bebida alcoólica nas rodovias, aproveitou a oportunidade para inserir novos conceitos em relação ao tema, como a tolerância zero na relação álcool-direção, e penas mais rigorosas para quem descumprir a norma. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
“A redução do tempo de tramitação do processo físico em relação ao virtual é significativo, embora dificilmente mensurável”. [read post]
