Search for: "RELA"
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1 Oct 2011, 3:07 am
I – A penalidade administrativa de suspensão do direito de licitar, por até 2 (dois) anos, com a Administração, prevista no art. 87, III, da Lei nº. 8.666/93, surte seus efeitos com relação a todos os órgãos da Administração Pública, e não tão somente com relação ao ente que aplicou a sanção. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
O primeiro vice-ministro das Relações Exteriores da RDPC, Kim Kye Gwan, e o enviado especial dos EUA Glyn Davis negociaram em Pequim nos dias 23 e 24 de Fevereiro. [read post]
22 Sep 2011, 5:50 pm
ANDREW MALCOLM: Oops, Obama touts his jobs plan today at an Ohio bridge that won’t qualify. [read post]
18 Mar 2009, 7:00 am
Na edição de ontem, dia 15 de fevereiro de 2009, o jornal Hoje em Dia fez uma reportagem especial no caderno de Economia sobre o investimento do Google em um serviço que permitem aos usuários a publicarem os seus conteúdos online sem a necessidade das tradicionais editoras de livros. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Ademais, continuou o ministro, a extinção teria furtado aos servidores o gozo de um direito adquirido, de quem se fiou na estabilidade de uma relação com estado, garantida por lei. [read post]
22 Apr 2015, 5:43 am
Ponderou que na relação entre banco e seu cliente “é comum a existência de correspondências que abordem a prestação de serviços ou a exposição de produtos disponíveis”. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Ele ressaltou que, quando o governo federal editou a Medida Provisória 415/08, que proibia a venda de bebida alcoólica nas rodovias, aproveitou a oportunidade para inserir novos conceitos em relação ao tema, como a tolerância zero na relação álcool-direção, e penas mais rigorosas para quem descumprir a norma. [read post]
16 Apr 2009, 6:43 am
Em relação a terceiros adquirentes de imóveis, o momento de definição da existência de presunção de fraude é o registro da penhora sobre o bem no cartório competente. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
“O que esses dispositivos regularam foi o poder de polícia em relação ao crime de lavagem de dinheiro”, argumenta a entidade. [read post]
31 Jul 2008, 11:04 am
A resistência natural das pessoas diante desta mudança decorre apenas quanto ao aspecto cultural colocando em dúvida a relação de confiança quanto a autoria e integridade do documento e da assinatura digital em detrimento dos antigos escritos em papel. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Isso porque o juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Vitória, inicialmente acolheu a denúncia do MP apenas em relação a crime de concussão, absolvendo-o das acusações de peculato, corrupção passiva e ameaça. [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am
Eles estarão livres das recomendações, ficando obrigados apenas a cumprir a novas regras aprovadas na lei eleitoral, que não é explícita em relação a utilização do Twitter. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Ele conta que sua relação com a música começou cedo, pois seu pai era cantor e compositor e foi seu principal incentivador em relação a profissão que abraçou e da convivência com outros músicos. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Para o caso em julgamento, acrescentou, o prazo de três anos é “imprestável”, pois a cobrança diz respeito à relação fundamental existente entre as partes. [read post]
11 Aug 2010, 8:00 am
O ministro Joelson Dias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil ao secretário de Relações Institucionais do PT no Paraná, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, por propaganda eleitoral realizada antes do prazo previsto na Lei 9.504/97. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Com relação aos demais crimes antecedentes, para a ministra Rosa Weber, não se pode afirmar que a ação de João Paulo Cunha tivesse se pautado pela intenção de também ocultar o produto dos crimes antecedentes de peculato e financeiro de terceiros. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Rúbia Kuno explicou que a grande preocupação em termos de saúde pública é com relação aos resíduos do amianto, que são considerados perigosos e cancerígenos. [read post]
