Search for: "RELA"
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19 Sep 2013, 8:01 pm
Motivados a rebelar-se contra o modelo de estado empregado na época, líderes dos liberais como Bento Gonçalves da Silva queriam um modelo de economia e política diferentes, com maior autonomia dos estados em relação à república. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Motivados a rebelar-se contra o modelo de estado empregado na época, líderes dos liberais como Bento Gonçalves da Silva queriam um modelo de economia e política diferentes, com maior autonomia dos estados em relação à república. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Em relação a certas despesas, vez por outra surge dúvida quanto a quem cabe o seu pagamento, como é o caso do rateio do custo de demissão de funcionário antigo, anterior ao tempo da locação do imóvel, devendo prevalecer a proporcionalidade para aferir o que cabe a cada um. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Em relação a certas despesas, vez por outra surge dúvida quanto a quem cabe o seu pagamento, como é o caso do rateio do custo de demissão de funcionário antigo, anterior ao tempo da locação do imóvel, devendo prevalecer a proporcionalidade para aferir o que cabe a cada um. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
A manutenção da vida passa a ser prioridade em relação à qualidade de vida. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
A manutenção da vida passa a ser prioridade em relação à qualidade de vida. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm
Cabe destacar que os seus dados somente podem ser acessados pelas pessoas legitimadas, ou seja, fornecedores que mantiverem ou pretenderem manter relação comercial ou de crédito com você. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm
Cabe destacar que os seus dados somente podem ser acessados pelas pessoas legitimadas, ou seja, fornecedores que mantiverem ou pretenderem manter relação comercial ou de crédito com você. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Segurança – Está bem estabelecida a relação estatística entre o número de crianças e mulheres pedalando e a segurança no trânsito. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Segurança – Está bem estabelecida a relação estatística entre o número de crianças e mulheres pedalando e a segurança no trânsito. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
No entanto, o consumidor deve ter muito cuidado na hora da escolha, principalmente em relação aos anúncios. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
No entanto, o consumidor deve ter muito cuidado na hora da escolha, principalmente em relação aos anúncios. [read post]
10 Sep 2013, 3:00 pm
"A Evolução dos Instrumentos de Proteção do Direito Internacional dos Refugiados na América Latina: da Convenção de 51 ao Plano de Ação do México = The Evolution of the International Refugee Law in Latin America: From the 1951 Convention to the Mexico Plan of Action," Universitas Relações Internacionais, Brasília, vol. 10, no. 1 (Jan. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
