Search for: "Rios v. Rios"
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22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. [read post]
9 Sep 2009, 6:35 am
“Juntamente com a descoberta de que uma proporção alarmante de usuários está preparada para ser contato de pessoas que na verdade não conhecem, isso apresenta um sério risco à segurança da casa e dos pertences do indivÃÂduo”,… [read post]
12 Feb 2009, 1:38 pm
Veja a seguir a entrevista: A seguir, veja a cartilha lançada pelo Ministério Público e aprenda algumas dicas de segurança: Cartilha - Navegar com Segurança - Ministério Público de Minas Gerais Publish at Scribd or explore others: Academic Work segurança… [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Entre vários motivos, porque ela não poderá ser feita com a simples troca do cartão, como acontece hoje com a portabilidade numérica. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários stakeholders em diferentes níveis, voltado para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Em 56,8% dos processos ocorre pelo menos uma tentativa inexitosa de citação, e em 36,3% dos casos não há qualquer citação válida. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Reiteramos ao usuário que este documento deve ficar disponível para pronta apresentação para a Inspeção do Trabalho. [read post]
22 Apr 2010, 6:30 am
A notificação muitas vezes contém um link para software que pode ser baixado, mediante pagamento; o usuário, no entanto, em lugar de receber software de segurança recebe um vírus, ou pior, disse Weafer. [read post]
16 Dec 2008, 11:08 pm
nio Pires de Castro Junior, que criou v?? [read post]
12 Mar 2010, 4:15 am
In a 2-1 decision in Newdow v. [read post]
21 Apr 2025, 1:55 pm
Case Summary: Estate of Magdalena Rios De Dominguez v. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O presidente rejeitou o argumento das defesas dos sócios de Marcos Valério de que teriam sido denunciados apenas por conta do vínculo societário. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses a pedido do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]
5 Oct 2010, 7:28 am
Contudo, vê-se que não há seu interesse jurídico na hipótese, que não se confunde com simples interesse econômico ou institucional. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
., acusado de tentativa de furto qualificado de um celular avaliado em R$ 130 que estava dentro da casa da vítima, em uma cidade do Rio Grande do Sul, caracterizando invasão domiciliar. [read post]
14 Mar 2009, 1:05 pm
Olson v. [read post]
19 Oct 2008, 7:41 pm
A lei irá beneficiar usuários de telefonia fixa e celular com DDDs do estado paulista. [read post]
11 Nov 2009, 6:42 am
Germany case, and the Application of M. v. [read post]