Search for: "Segundo Morales"
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1 Feb 2012, 7:02 am
Segundo ele, o Congresso Nacional tem trabalhado, especialmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Poder Judiciário. [read post]
24 Jan 2012, 8:30 am
Claro que en este caso, el tatuador tendrá el derecho moral de atribución. [read post]
21 Jan 2012, 8:01 am
No segundo encontro, será feita uma análise histórica, atravessando a legislação penal brasileira desde o Código do Império (1830), passando pelo Código Penal da República (1890) e, finalmente, pelo atual Código Penal (1940). [read post]
16 Jan 2012, 2:15 pm
Asimismo, las personas morales a que se refiere el Título III de la Ley del ISR, que en el último ejercicio fiscal declarado hayan consignado ingresos iguales o inferiores a $4,000,000.00, o bien, que en el ejercicio fiscal en que inicien actividades estimen que obtendrán ingresos iguales o inferiores a la citada cantidad, podrán optar por aplicar lo dispuesto en la presente regla. [read post]
30 Dec 2011, 4:50 pm
Y Diciembre no ha sido la excepción, el SAT va con todo contra los evasores y consiguio que se dictara formal prisión a los directivos del club Indios de Juárez por defraudación fiscal, lanzo un programa contra subvaluación de mercancias y dio a conocer que a partir de Febrero 2012 el Pago Referenciado será obligatorio para Personas Morales. [read post]
29 Dec 2011, 8:01 am
“EUREX”), Avenida Eusebio A Morales y Via Veneto – Hotel Veneto, Planta Baja, Local 6, Panama City, Panama; Edificio Servicios Aeroportuarios, Segundo Piso, Local 12, Panama City, Panama; RUC # 1652278-1-675861 (Panama) [SDNTK] EUROCAMBIO, S.A. [read post]
27 Dec 2011, 6:06 am
El general EP Robledo del Águila, comandante general del COPERE en mil novecientos noventa y uno, refirió que, respecto del primer memorando del veinticinco de junio de mil novecientos noventa y uno, lo único que hizo fue archivarlo para ser validado para el año siguiente porque llegó después de abril de mil novecientos noventa y uno; que luego se remitió un segundo memorando con orden perentoria para que el resultado de la… [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
Essa conduta, segundo E., teria provocado abalo moral, passível de indenização. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
“Toda má prestação de serviço, segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enseja dano moral e material”, reforça o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am
Porém, no presente caso, “não há excesso e nem ofensa, lembrando, ainda, que aqueles que assumem cargo público e de natureza política devem suportar críticas, o que pode caracterizar dissabor, mas não dano moral”. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo ele, a classificação dos programas atribuída ao Estado tem como finalidade única a de “sugerir, aconselhar, e não o de exercer o papel de oráculo da moral”. [read post]
22 Nov 2011, 5:59 am
Acudió a la vía de amparo alegando vulnerado su derecho a la integridad física y moral y a lo que denomina intimidad domiciliaria. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Segundo a ministra Kátia, caberia ao sindicato da categoria ou ao Ministério Público do Trabalho, portanto, tomar providências para evitar que os empregados da Bradesco Seguros recebessem mensagens incisivas. [read post]
16 Nov 2011, 10:10 am
Se exime del pago del impuesto sobre automóviles nuevos que se cause a cargo de personas físicas o morales que enajenen al público en general o que importen definitivamente en los términos de la Ley Aduanera, automóviles cuya propulsión sea a través de baterías eléctricas recargables, así como de aquéllos eléctricos que además cuenten con motor de combustión interna o con motor accionado por… [read post]
11 Nov 2011, 9:05 am
Para a Quarta Turma do STJ, o prejuízo moral do professor fica evidenciado na frustração de não conservar sua obra inédita pelo tempo que lhe conviria. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
“Ainda vivemos uma liberdade conquistada, mas que ainda precisa de conteúdo social, moral e ético”, afirmou. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
O magistrado apontou, também, dados do perito nomeado pela Justiça, segundo o qual a média de mortalidade em casos como o de Simone é de 15% a 35%, e o atendimento feito na emergência não foi adequado. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
Na ação, a paciente pediu o ressarcimento de valores com a alegação de que foi submetida a tratamento inadequado, além de indenização por dano moral. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Suas versões, segundo Bandarra, se basearam apenas no que Débora Guerner lhe teria dito. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
