Search for: "Tays v. Tays"
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24 Oct 2013, 8:29 pm
E esse raciocínio é válido, inclusive e obviamente, para as situações que comportam decisõesinaudita altera parte, uma vez que estas ostentam o caráter de provisoriedade, abrindo-se ao outro sujeito parcial do processo, antes que se tornem definitivas, a possibilidade de deduzir defesa. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Com a popularização do teletrabalho mediante o uso inúmeros recursos telemáticos ou informáticos como celulares que acessam a internet (smartphones), tablets, computadores e vários softwares de comunicação a distância tais como skype, msn, facebook, twitter, gtalk e e-mail; todos os comandos, meios de controle e supervisão de empregados, passam a estar equiparados, para fins de subordinação… [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
E, conforme assinalou, em tais casos, a Suprema Corte tem mantido de decreto de prisão preventiva. [read post]
23 Oct 2010, 6:13 am
Já foram julgados no Brasil crimes de preconceito de raça e cor, direito autoral por causa da troca de músicas e vídeos pela internet, pornografia infantil, entre outros. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Nele, o especialista italiano questionou a base lógica, uma vez que, de acordo com a literatura científica, não é esperado que tais níveis de exposição comprometam a função respiratória. [read post]
23 Aug 2015, 8:01 pm
Pode ser que softwares estejam monitorando e capturando todos os dados que transitam por essa rede aberta, tais como senhas, números de cartão de crédito entre outros. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Tais estudos permitem saber onde é e onde não é necessária reforma legislativa, bem como, tendo se concluído pela necessidade de reforma, o quê e de que modo deve ser alterado. [read post]
18 Jul 2011, 4:00 am
Try explaining that to a client some enchanted evening.That's what happened in Huerta v. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
De outro, aqueles que acham que não faz diferença consumir tais produtos. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
No caso de interrupção de programas pagos individualmente (pay-per-view e vídeo sob demanda), a compensação será feita pelo valor integral, independentemente do período de interrupção. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
“Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Tais estudos permitem saber onde é e onde não é necessária reforma legislativa, bem como, tendo se concluído pela necessidade de reforma, o quê e de que modo deve ser alterado. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Tais estudos, segundo ela foram sempre realizados com a presença de trabalhadores e técnicos em segurança do trabalho. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Tais números, na sua avaliação, só foram possíveis devido à “prodigalização e vulgarização” desse tipo de instrumento. [read post]
