Search for: "Tays v. Tays"
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19 Mar 2012, 11:34 am
Resta ter esperança de que isso não vá acontecer com a missão de Kofi Annan. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
E tais obras, segundo entendimento da maioria dos ministros, não poderiam mais ser revertidas, sendo necessário aplicar o princípio da segurança jurídica para manter a paz e tranquilidade social na área. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
E tais obras, segundo entendimento da maioria dos ministros, não poderiam mais ser revertidas, sendo necessário aplicar o princípio da segurança jurídica para manter a paz e tranquilidade social na área. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
E tais obras, segundo entendimento da maioria dos ministros, não poderiam mais ser revertidas, sendo necessário aplicar o princípio da segurança jurídica para manter a paz e tranquilidade social na área. [read post]
15 Mar 2012, 10:14 am
Regarding Loewen v. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Indenização por danos à vítima de seu agressor e restauração de direitos de vítima de crime são os princípios fundamentais da justiça restaurativa. [read post]
10 Mar 2012, 6:00 am
First, the US Supreme Court hearings in Kiobel v. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Por tais razões, pediam a concessão de liminar para que o acusado fosse conduzido para uma unidade prisional situada no Estado do Rio de Janeiro. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
“Tais questões serão melhor apreciadas em momento oportuno pela Turma julgadora”, finalizou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Para ele, neste primeiro exame dos autos, tais requisitos estão ausentes. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
Sempre que me deparo com situações inéditas geradas a partir do meio eletrônico que resultam em conflitos jurídicos, tenho o hábito de tentar analisar, por analogia tais fatos, como se as condutas praticadas no mundo presencial. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Com a popularização do teletrabalho mediante o uso inúmeros recursos telemáticos ou informáticos como celulares que acessam a internet (smartphones), tablets, computadores e vários softwares de comunicação a distância tais como skype, msn, facebook, twitter, gtalk e e-mail; todos os comandos, meios de controle e supervisão de empregados, passam a estar equiparados, para fins de subordinação… [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Para resolver este conflito, o TST decidirá no fim de fevereiro uma revisão da súmula 428 para que seja discutido vários aspectos envolvidos nesta nova realidade. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
Embora este aplicativo tenha sido desenvolvido para advogados norte-americanos, existem algumas funcionalidades que podem ser úteis, tais como banco de dados de refrências, cálculos financeiros [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
