Search for: "U. S. v. Rios" Results 261 - 267 of 267
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12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a íntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar… [read post]
1 Oct 2008, 11:57 pm
A responsabilidade de todos está cada vez mais clara: o site de relacionamento que não tirar conteúdo ofensivo do ar, a pedido da vítima, torna-se réu na ação, o blogueiro que permitir um comentário agressivo a terceiro em seu blog responde na… [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
As perguntas direcionados ao réu ou à testemunha eram feitas ao juiz, que as fazia novamente ao réu. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Destacou que são serviços bancários, sendo consideradas relações deconsumo. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os dirigentes da Justiça vão costurar o seu mais importante acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. [read post]