Search for: "J. M. v. C. M."
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22 Aug 2011, 12:08 pm
Além disso, argumenta, a obediência à decisão do TCU conduziria à prática de ato ilegal, já que a Petrobras é obrigada por lei a utilizar procedimento licitatório simplificado. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
19 Aug 2011, 6:56 pm
Complaint: Nicholas C. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Não existe cura para o mal, porém, os estudos e pesquisas em andamento comprovam avanços que já permitem aos portadores viver com mais conforto e tranqüilidade. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
18 Aug 2011, 10:48 am
(See Melone v. [read post]
17 Aug 2011, 2:32 pm
David J Shakow, Wither, C, 45 Tax L. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Cárme [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Divergiram o ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou pelo não conhecimento do HC com base na Súmula 691, já que impetrado contra decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a ministra Cármen Lúcia, que também se manifestou pelo não conhecimento e, no mérito, pelo indeferimento do pleito. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
”, já que o art. 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”, e não apenas a de “nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. [read post]
15 Aug 2011, 4:00 am
Dwyer, Stephen M. [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
Or 18-12-102, 18-12-109, C.RS Firearms and Weapons Offenses or a felony crime listed in section 24-4.1-302 (1), CRS; (a) Murder in the first degree, in violation of section 18-3-102, C.R.S.; (b) Murder in the second degree, in violation of section 18-3-103, C.R.S.; (c) Manslaughter, in violation of section 18-3-104, C.R.S.; (d) Criminally negligent homicide, in violation of section 18-3-105, C.R.S.; (e) Vehicular homicide, in violation of section 18-3-106, C.R.S.; (f) Assault in the… [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
Or 18-12-102, 18-12-109, C.RS Firearms and Weapons Offenses or a felony crime listed in section 24-4.1-302 (1), CRS; (a) Murder in the first degree, in violation of section 18-3-102, C.R.S.; (b) Murder in the second degree, in violation of section 18-3-103, C.R.S.; (c) Manslaughter, in violation of section 18-3-104, C.R.S.; (d) Criminally negligent homicide, in violation of section 18-3-105, C.R.S.; (e) Vehicular homicide, in violation of section 18-3-106, C.R.S.; (f) Assault in the… [read post]
12 Aug 2011, 5:19 pm
§ 14-2801(J), (M). [read post]
12 Aug 2011, 7:27 am
’ (quoting Pure Power Boot Camp v. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
M. c. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele também não vê “qualquer legitimidade passiva” do ministro do STJ Francisco Cesar Asfor Rocha para ser interpelado em juízo por Roberto Teixeira. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
9 Aug 2011, 10:06 am
C. [read post]
