Search for: "SUA"
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25 May 2012, 11:05 am
Em sua decisão, o ministro salientou que o próprio Banco do Brasil já atribuiu à mesma causa o valor de R$ 500,00, de forma que a decisão que aqui se busca rescindir é a proferida na ação rescisória proposta pelo banco. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
25 May 2012, 6:16 am
A partir de quando terá 15 dias para apresentar documentação e provas em sua defesa. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Também tem a finalidade de verificar se as fibras alternativas ao amianto crisotila são viáveis a sua substituição, “considerados, igualmente, os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade”. [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Ela ressaltou que o Legislativo não determinou, nem na antiga nem na nova lei, quanta droga indicaria a sua relevância, deixando essa avaliação para o Judiciário em cada caso (HC 160320). [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
“O convocado decide sobre o que há de responder ou não sobre o conteúdo do que lhe seja perguntado, para tanto podendo inclusive contar com o apoio de seus advogados, sempre considerando os limites do que pode ser base à sua autoincriminação, e apenas isso”, destaca a ministra. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
No pedido inicial da OAB, a entidade defende que todos os 19 artigos da lei “são uma anomalia no ordenamento jurídico” e, por essa razão, sustenta que a lei deve ser considerada inconstitucional em sua íntegra. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, voto discordante no julgamento, reafirmou hoje em sua posição, contrária à modulação, mas foi-lhe ponderado que, no julgamento desta quarta-feira, não cabia modulação, porquanto ainda não havia decisão. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Decisão Em sua decisão, inicialmente, o ministro Joaquim Barbosa superou o entendimento firmado na Súmula 691 do Supremo, por entender que o caso apresenta peculiaridades. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Nessa linha, sustenta que a realização de procedimento investigatório de natureza penal pelo Ministério Público ultrapassa suas atribuições funcionais previstas na constituição. [read post]
23 May 2012, 6:56 am
Transparência A empresa se vangloria de seus pontos positivos, mas esconde suas práticas condenáveis. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
23 May 2012, 3:51 am
Davis, involving the issue of spousal privilege, which no one — not the prosecutor, the defense attorney, nor the judge — had thought to raise until the 8th District did so sua sponte. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Mais aplicativos serão apresentados em reportagens futuras, de acordo com suas utilidades. [read post]
22 May 2012, 10:01 pm
Allternatively, trial judges may be given the discretion to sua sponte transfer cases that do not belong in the county in which they were filed. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
A candidata foi aprovada em concurso público em primeiro lugar entre os candidatos portadores de deficiências especiais que disputavam o cargo, mas ela foi preterida sob o fundamento de que sua nomeação implicaria a ultrapassagem do limite máximo de 20% das vagas do concurso oferecidas para deficientes. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio divergiu por concordar com a tese de incompatibilidade. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
