Search for: "J. M. v. C. M."
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8 Aug 2011, 10:08 am
Já em 1931, houve redução para 11. [read post]
8 Aug 2011, 8:36 am
Bzdok, Christopher M. and Michael C. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Ele também foi acusado de ter praticado o crime de ameaça contra o cidadão que ligou para a polícia e que lhe deu voz de prisão. [read post]
4 Aug 2011, 10:20 am
Joshi v. [read post]
4 Aug 2011, 6:00 am
Freyer, University of Alabama; Ariela J. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
A União e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI requereram a extinção do processo sem julgamento do mérito, em face da impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, pedem a improcedência do pedido. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Além disso, há vários temas de repercussão geral reconhecida, como Recurso Extraordinário contra decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso público. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Após esses novos interrogatórios, o juiz abriu prazo às defesas, nos termos da antiga redação do artigo 384, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPC), que culminou com a oitiva de testemunhas. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Ele observou, ainda, que a ata da sessão de julgamento do Tribunal de Júri mostra que a defesa não utilizou todo o tempo a que faria jus durante o julgamento, não podendo, portanto, lançar mão do argumento de que o julgamento conjunto teria implicado a redução do tempo dos debates e em consequente cerceamento da defesa. [read post]
1 Aug 2011, 4:00 am
From SSRN:Gerard V. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
Propuesta: Analizar la vocación docente para otorgar cátedra a nivel medio y superior. [read post]
29 Jul 2011, 5:23 pm
Feb. 9, 2011), Judge William C. [read post]
27 Jul 2011, 7:53 pm
In Vinita M. [read post]
27 Jul 2011, 6:34 pm
Roseann M. [read post]
27 Jul 2011, 5:42 pm
Sch. of Law); (38) Ellen C. [read post]
24 Jul 2011, 2:38 pm
Gerardo and Steven M. [read post]
24 Jul 2011, 7:23 am
-Bill C. [read post]
21 Jul 2011, 8:45 am
(David Post) [In connection with something I’m writing about the Supreme Court’s decision in the videogame case (Brown v. [read post]
