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22 May 2012, 1:05 pm
O relator avaliou ainda que, “ao descortinar um espaço nesta Suprema Corte para a oitiva da sociedade em relação ao polêmico tema desta ação direta de inconstitucionalidade, sua missão foi cumprida”. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Preso preventivamente sob a acusação de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, o empresário J.C.A. impetrou o Habeas Corpus (HC) 113643 no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar que pedia sua liberdade. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
O STJ já discutiu se elas podem ser responsabilizadas em casos de acidentes e crimes ocorridos dentro de sua propriedade. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
O doente e sua família foram obrigados a arcar com todas as despesas de internação, que superaram R$ 14 mil, e ele faleceu quatro dias depois. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
“O contrato só cumpre a sua função social com o adimplemento das obrigações convencionais, meio pelo qual é obtida a circulação de riquezas e mantém-se a economia girando”, afirmou o relator, em referência à doutrina de Cavalieri Filho. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
Pela proposta, o crime consiste em “apreender, deter ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, ainda legalmente, em nome do estado ou de grupo armado ou paramilitar, ou com a autorização, apoio ou aquiescência destes, ocultando o fato ou negando informação sobre o paradeiro de pessoa privada de liberdade”. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Esses recursos representam hoje 35% do total de processos eletrônicos no STF, que, por sua vez, somam 26% do acervo de processos no Supremo. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
Não esqueça de considerar se a infraestrutura do bairro escolhido é condizente com sua necessidade. - Observe na planta de edificação a exata localização da unidade pretendida – sua ventilação, incidência de luz, do sol, etc. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
O Estado do Acre ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1960, para obter a retirada ou a suspensão de sua inscrição no Cadastro Informativo dos Débitos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin). [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Por sua vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) é composto por nove ministros, sendo seis escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso relata que, em consulta à internet, constatou que a sentença contra W.S. já transitou em julgado. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Esta frase está sendo interpretada no sentido de monitorar as suas comunicações, inclusive os conteúdos das mensagens de e-mail ou privados no Facebook. [read post]
19 May 2012, 4:05 pm
Convido vocês para assistirem ao vivo amanhã dia 20/5, às 20:00 hs, programa de rádio, via internet, que reúne profissionais para conversar sobre temas ligados ao comportamento virtual. [read post]
19 May 2012, 6:50 am
O evento, que também aconteceu no Rio de Janeiro, discutiu pela primeira vez, a nível global, o conceito de desenvolvimento sustentável e deixou sua marca na história mundial por culminar na criação de uma porção de documentos importantes a respeito do tema – entre eles, a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica. [read post]
18 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio é relator da ADI 3937, também ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Ele conta sua história ao som de músicas como “Gente Humilde”, de Chico Buarque. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
No mérito, postula a confirmação de sua soltura, se concedida. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Repartição de Poderes Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a questão da repartição dos Poderes republicanos é harmoniosa em sua concepção clássica, mas, na prática, é conflituosa em vários países do mundo, especialmente nos ocidentais. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Segundo a defesa, a Comissão de Anistia deferiu ao requerente a condição de anistiado político, a contagem efetiva do seu tempo de serviço desde o primeiro registro em sua Carteira de Trabalho (19/02/1959) e sua reintegração como aposentado do Banco do Brasil S/A, fixando-lhe uma pensão mensal, com efeitos retroativos à data de sua demissão. [read post]
