Search for: "J. O"
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27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com frequência ao crivo do Judiciário. [read post]
5 Oct 2010, 1:17 pm
Lazarim ressaltou que no TRT o compromisso de transparência para com a sociedade já é cumprido há muitos anos, com a publicação dessas informações no Diário Oficial. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
É que, ao contrário do que se imaginava, segundo ele, que chegaria a 200 mil o número de processos em tramitação atualmente, essa marca já ultrapassou os 2,5 milhões, superando o número de processos em tramitação na justiça federal comum. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Ele acrescentou que o juiz natural da causa é o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
É de esperar que, como o Decreto 6523/2008 e a Portaria MJ 2014 regulamentam normas já existentes no CDC, consumidores e entidades que defendem seus direitos passem a interpretar que os padrões de atendimento dos “call centers” de serviços regulados devam ser também aplicados aos SACs de outros tipos de serviço, pois parte destes padrões já está prevista em nossa… [read post]
14 May 2010, 11:30 am
As 27 defensorias públicas do país em todas as capitais já estão de posse do equipamento que permitirá as visitas. [read post]
3 Feb 2018, 5:00 am
Los jóvenes visitarán La Fortaleza, intercambiarán impresiones con jueces del Tribunal Supremo y del Tribunal federal para el Distrito de Puerto Rico. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Como o curso foi concluído na Bolívia em 2008, já se enquadraria na LDB. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Como o curso foi concluído na Bolívia em 2008, já se enquadraria na LDB. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Na sessão do dia 1º de agosto deste ano, os ministros do Supremo decidiram (no julgamento do RE 637485) que cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito, ou seja, foi eleito e reeleito, fica inelegível para um terceiro mandato, ainda que seja em município diferente. [read post]
23 Apr 2010, 10:30 am
O trabalho conjunto, que se iniciou pelo TJRS, onde a integração dos sistemas já está em fase adiantada e em vias de homologação, se estenderá também ao TRT4. [read post]
7 Sep 2010, 12:49 pm
Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. [read post]
9 Mar 2011, 5:53 am
A essa altura, todo usuário de internet já sabe que tem que tomar cuidado com o que posta nas redes sociais. [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império; - Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico; Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo,… [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império; - Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico; Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo,… [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
“Assim, tendo sido computados no orçamento os danos decorrentes da ausência de manutenção ou o agravamento dos danos existentes em decorrência da sua não realização, modifica-se a condenação da apelante/requerida para o valor orçado pelo expert, o qual abrange aqueles valores suportados pelo condomínio quando das recuperações… [read post]
15 Feb 2014, 5:08 pm
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo juiz federal Marcelo Guerra Martins e terá como expositores a jornalista de economia Mirian Leitão (Sistema Globo), que exporá o tema “Saga Brasileira - A Luta de um Povo por sua Moeda”, e Ivo Teixeira Gico Júnior (UCB), cujo tema será “Análise Econômica dos Contratos”. [read post]
11 Jun 2010, 9:25 am
Assim, há ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/1988), a exigir a decretação da anulação do ato ora impugnado, para que outro seja realizado após as referidas intimações pessoais, pois, mesmo ao se considerar o fato de que já apresentada sustentação oral, há prejuízo para a defesa, visto que remanesceria o… [read post]
