Search for: "S. E. M."
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15 Aug 2011, 1:08 pm
”, sendo que a “Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A”, também controlada por ele, é a empresa que se encontra inadimplente perante o INSS. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, a defesa não teria provado prejuízo às partes, que puderam exercer plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
8 Jun 2009, 7:50 pm
Nos dois dias, 120 servidores da Presidência do STJ e da Secretaria Judiciária trabalharam das 7h às 19h na análise, indexação e baixa de 4.060 processos, sendo que 3.380 já foram devolvidos aos tribunais de origem. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am
Ocorre que no curso da ‘Operação Chacal’, Dantas interpôs apelação contra a decisão que deferiu a busca e apreensão dos HDs. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, também ex-dirigente do Banco Rural, o ministro Fux votou pela sua absolvição. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
De acordo com o idec, é direito do consumidor só cadastrar seu e-mail depois de analisar os Termos e Condições de Uso (que têm a mesma função e validade de um contrato) e a Política de Privacidade dos sites de compras coletivas. [read post]
6 Dec 2009, 8:14 pm
True, the relevant language in § 102(e) is relatively recent: the 1999 "American Inventors Protection Act". [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos – despesas com transporte via malote dos Correios, guarda e manuseio de volumes e, naturalmente, consumo de papel. [read post]
27 Nov 2017, 12:39 pm
Libya vs. the ICC Ibrahim M. [read post]
14 Apr 2011, 6:51 am
Além disso, houve uma preocupação com a necessidade de adaptação dos procedimentos com a adoção e ampliação do Provi. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
A ação foi julgada improcedente em primeira instância, sob três fundamentos: o autor deveria comprovar, além do dano, o nexo causal e a culpa do médico; as provas produzidas nos autos não permitem atribuir ao médico a responsabilidade pelos danos sofridos pelo marido; não há de se falar em culpa quando surgem complicações dependentes da condição clínica… [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
A ação foi julgada improcedente em primeira instância, sob três fundamentos: o autor deveria comprovar, além do dano, o nexo causal e a culpa do médico; as provas produzidas nos autos não permitem atribuir ao médico a responsabilidade pelos danos sofridos pelo marido; não há de se falar em culpa quando surgem complicações dependentes da condição clínica… [read post]
24 Mar 2011, 11:12 am
O evento contará também com a participação da coordenadora do Encontro de Twitteiros Culturais de BH, Júlia Ramalho; do mestre em Educação e psicólogo Douglas Amorim e a jornalista e professora da Fundação D.Cabral, Teresa Goulart. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Além disso, reclama da ausência de individualização e devida fundamentação do decreto de prisão. [read post]
21 Oct 2014, 10:42 am
McGuirl’s ruling overturned a guilty verdict by District Court Judge Stephen M. [read post]
5 Jun 2023, 4:31 am
-Están desviando toda posibilidad de responsabilidad del Colegio (para mí por ordenes superiores) y dado lo complejo del diagnóstico, esta muerte como muchísimas otras QUEDARÁ IMPUNE.Si quieren llegar a la verdad INVESTIGUEN los antecedentes del Colegio de su personal y, DESDE LUEGO, los antecedentes médicos de la niñita.La nota tiene una marcada e inocultable motivación EXCULPADORA en cuanto a la responsabilidad del… [read post]
17 Nov 2022, 2:20 am
He’s a mental health advocate and I’m a huge fan of his. [read post]
17 Nov 2022, 2:20 am
He’s a mental health advocate and I’m a huge fan of his. [read post]
2 Feb 2010, 11:14 pm
Ainsi, l'homme du métier à la recherche d'une méthode appropriée pour fabriquer des manches de rasoir, considèrera D10, puisque ce document appartient au domaine technique du moulage de petites pièces en plastique. [read post]
