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18 May 2012, 12:05 pm
O ARE foi interposto pela Federação Estadual dos Trabalhadores da Administração do Serviço Público Municipal (Fetam) e pelo Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires contra decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declinou de sua competência para… [read post]
18 May 2012, 10:05 am
“O Estado faz a sua parte, classificando as obras. [read post]
17 May 2012, 6:04 pm
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17 May 2012, 5:05 pm
O magistrado que faz o pedido da opinião consultiva não está vinculado ao parecer que receberá, mas o documento pode servir como um instrumento hábil a orientar o juiz na sua decisão”, explicou Raphael Vasconcelos. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
De acordo com o inciso, entre as funções da instituição está a de “executar e receber as verbas sucumbenciais decorrentes de sua atuação, inclusive quando devidas por quaisquer entes públicos, destinando-as a fundos geridos pela Defensoria Pública e destinados, exclusivamente, ao aparelhamento da Defensoria Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores”. [read post]
17 May 2012, 4:32 pm
Eles já haviam obtido a segurança em pedido anterior, que determinava o cumprimento de portaria de 1994 que dispunha sobre suas respectivas lotações, com o pagamento da remuneração devida a partir da impetração. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O entendimento da Corte é de que o interesse público deve prevalecer, do contrário obras e serviços essenciais à coletividade podem ficar com sua execução comprometida. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O conselho, prosseguiu o ministro, em suas informações afirma ter revogado a decisão administrativa do TJ-SC com fundamento no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O STF decidiu ainda anular a portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que removeu o magistrado de sua comarca. [read post]
17 May 2012, 1:44 pm
Both judges entered sua sponte recusals this morning, following our reporting of Mary Robinson's tardiness on Monday, and refusal to hear cases of similarly late Defendants. [read post]
17 May 2012, 12:31 pm
Sua Ins. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Ainda de acordo com o ministro Celso, “a TV Justiça vem cumprindo integralmente as altas finalidades que motivaram a sua criação, tem permitido, ao longo de sua significativa trajetória, a concretização de um princípio essencial, fundado no valor inestimável da publicidade e da transparência, cuja observância, tão preciosa para as formações sociais democráticas, deve sempre pautar… [read post]
17 May 2012, 4:39 am
O primeiro deles foi o PL 1.713, de 1996, de autoria do deputado Cássio Cunha Lima, que havia sido arquivado em decorrência do término da sua legislatura. [read post]
16 May 2012, 8:59 pm
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16 May 2012, 3:33 pm
Acá la respuesta: Tweeet original del @elnidodelseguro Lectura recomendada TweetArtículos relacionados: El trabajador no avisó de su crédito INFONAVIT ¿Cómo me afecta y cuando retengo? [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Responsáveis por combater o tráfico ilícito de entorpecentes e por reprimir os furtos e roubos no calçadão da praia de São Vicente (SP), 23 guardas civis municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de autorização para usar suas armas de fogo em serviço. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
“Mostra-se forçoso concluir que o vício formal, considerada a regência do tema – uso de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição – por estado-membro, foi mitigado”, considerou o ministro. [read post]
16 May 2012, 1:00 pm
The defendant did not object at trial, but argues now that the court sua sponte should have asked if he had waived his rights under Fed. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
Isso ocorre quando o próprio veículo ou sua carga, por uma falha mecânica ou elétrica, por exemplo, cause dano a um condutor ou a terceiro. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Juntamente com a extradição, o governo norte-americano requereu, também, a entrega dos objetos encontrados com o americano quando de sua prisão no Brasil. [read post]
