Search for: "J F O"
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30 Mar 2011, 7:38 am
Desde a digitalização, os servidores da comarca vêm gradativamente digitalizando o estoque de processos que já tramitavam fisicamente. [read post]
29 Mar 2011, 6:39 am
NFL, 33 HAMLINE LAW REVIEW 327 (2010) Casinova O. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. [read post]
28 Mar 2011, 3:52 am
Letter from Herbert J. [read post]
28 Mar 2011, 2:15 am
Id. at 547-48 (“[N]o author may copyright facts or ideas. [read post]
27 Mar 2011, 11:30 pm
Et en Suisse En Suisse, un procès est pendant devant le Tribunal administratif fédéral. [read post]
27 Mar 2011, 7:30 pm
After Mr Clough was cross-examined by F E Smith, the jury found for the defendants. [read post]
26 Mar 2011, 12:51 pm
Id. at *17 (O’Scannlain, J.). [read post]
25 Mar 2011, 6:37 am
O restante está em arquivos nas subseções do litoral e do interior, geralmente localizados nos prédios dos fóruns, que são, em sua maioria, alugados. [read post]
24 Mar 2011, 11:42 am
Em São José, cuja implantação se deu em dezembro, já são 832 processos sem papel e 7.293 físicos. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
“O que não pode existir é essa lacuna penal, que gera insegurança jurídica, nem empresas tendo que pegar duas vezes o mesmo tributo”, diz o advogado Fábio Fernandes, que representa a entidade. [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm
Essa prática já é comum em sites estrangeiros, como o pioneiro Kickstarter. [read post]
22 Mar 2011, 7:17 pm
The same are inter alia outlined hereunder: (a) Use of electronic means such as facsimile or e-mail for notice (Article 2); (b) Insertion of separate clause for response to the notice of arbitration (Article 4); (c) Person acting as a representative of one of the parties may, at the request of any of the parties or by the arbitral tribunal suo moto, be asked to provide proof of authority for such representation (Article 5); (d) Incorporation of an express clause regarding the decision by the… [read post]
22 Mar 2011, 7:02 pm
PILLET et O. [read post]
22 Mar 2011, 1:22 pm
F. [read post]
21 Mar 2011, 9:00 pm
Alvarez, 617 F.3d 1198, 1224 (9th Cir. 2010) (Bybee, J., dissenting); see also O’Scannlain dissent at 3764; cf. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
“Isso é um avanço i mportante e vai trazer celeridade e segurança, já que o preso não precisará ser levado para as audiências. [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am
Para pessoas jurídicas, esses certificados já são obrigatórios, mas pessoas físicas também podem adquiri-los por meio de empresas certificadoras credenciadas. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Já no caso do blog, o juízo deve ser o do local em que o seu responsável se encontrava quando as notícias foram divulgadas. [read post]
16 Mar 2011, 4:27 pm
ExxonMobil, 663 F. [read post]
