Search for: "SUA"
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15 Oct 2010, 10:30 am
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil discutirá em sua reunião plenária da próxima segunda-feira (18) a possibilidade de propor uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 507, que disciplina o acesso a dados sigilosos da Receita Federal. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Segundo a defesa, a convocação baseou-se em requerimento do senador Pedro Taques segundo o qual o capitão da PM teria sido citado em diversas ligações entre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes de sua suposta organização criminosa, e figurado como interlocutor direto em outras. [read post]
15 Apr 2010, 12:00 pm
Conforme estabelecido no Decreto, o original do processo passa a ser o sua versão eletrônica, isso significa que todas as petições, defesas e recursos serão feitas no meio digital. [read post]
25 Jan 2010, 9:01 pm
The majority opinion painstakingly analyzed whether the district court abused its discretion in dismissing, of its own will (or “sua sponte” as stodgy lawyers like to say), the plaintiffs’ suit against an online gambling website. [read post]
28 Jan 2010, 9:00 am
A África do Sul está ampliando sua infraestrutura de banda larga, incluindo conexões a dois novos cabos de fibra óptica submarinos para preparação da Copa do Mundo de 2010. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Argumenta que enquanto não for suspensa a eficácia do decreto e das portarias, diversos estabelecimentos comerciais poderão ter suas atividades sumariamente interrompidas por órgãos carentes da competência para tanto. [read post]
8 May 2017, 7:44 am
In several recent decisions, the Federal Circuit has rejected PTAB decisions resting on sua suponte invalidity arguments that had not been raised by the parties. [read post]
19 Feb 2012, 6:04 am
These simple folk evidently come within '0 fortunatos nimium sua si bona norint! [read post]
19 May 2010, 11:00 am
O juiz e Presidente do Conselho Gestor do Processo Eletrônico do TJMG, Renato Luiz Faraco, por sua vez, vai falar sobre as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Juizados Especiais. [read post]
19 Oct 2010, 1:17 pm
Por meio de senhas cadastradas ou certificados digitais, os advogados poderão controlar, pela Internet, o movimento de todas as suas ações trabalhistas, peticionar à distância, assinar eletronicamente e assistir aos depoimentos gravados (vários dos processos no TRT-PR não têm mais ata em papel, mas sim registro em vídeo). [read post]
20 Aug 2008, 2:14 am
However, because "district courts are widely acknowledged to possess the power to enter summary judgments sua sponte, so long as the losing party was on notice that she had to come forward with all of her evidence," the Court found Judge Johnston's entry of summary judgment appropriate.The court made fast work of the gross negligence and negligence counts. [read post]
23 Feb 2008, 11:20 am
In this case, before either the appellant or the appellee had the opportunity to seek en banc review, the court undertook a rather unusual procedure and ordered en banc rehearing sua sponte. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
A instrução revogada previa, por exemplo, que a não apresentação de autorização de acesso aos dados das declarações de IR acarretaria a impossibilidade de formalização do ato de posse do servidor ou de sua entrada em exercício no cargo. [read post]
8 Mar 2012, 1:06 pm
Smith: (1) vacated his 2008 and 2009 summary judgment rulings in favor of the Oil Companies; (2) sua sponte severed Texaco and Union Oil from the lawsuit and directed the clerk of court to reassign their claims to a different judge; (3) reinstated his prior summary judgment decisions with respect to Shell and Arco only; and (4) entered final judgment against the government in the total amount of $68,849,505.88. [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am
Caso não haja objeção, o relator insere seu voto no sistema SAJ e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora – e apenas eles – tenham acesso a sua decisão. [read post]
19 Nov 2010, 9:33 am
Dicas do blog DNT Veja nossas dicas para efetuar suas compras pela internet com segurança. [read post]
26 Sep 2010, 10:00 am
Em sua defesa, Faria alegou ter recebido as informações por ser associado ao sindicato, e não na condição de candidato. [read post]
17 Dec 2010, 9:13 am
Segundo o parlamentar, apesar de sua importância, a pesquisa não recebe recursos suficientes por parte do Estado ou da sociedade civil. [read post]
29 Jun 2021, 12:57 pm
The interim procedures provide a review may be initiated sua sponte by the Director or requested by a party to a PTAB proceeding. [read post]
13 Dec 2020, 2:17 pm
Nonetheless, the following seven assigned errors bear discussion: (1) whether the military judge erred in allowing appellant to represent himself; (2) whether the military judge erred in allowing appellant to represent himself at sentencing in a capital case; (3) whether the military judge erred in denying standby counsel's motion for the independent presentation of mitigation evidence; (4) whether the Staff Judge Advocate was disqualified from providing the Article 34, UCMJ, pretrial advice;… [read post]
