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15 May 2012, 3:05 pm
A atividade de investigação, exercida pela Polícia ou pelo Ministério Público, merece, por sua própria natureza, vigilância e controle”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em seu voto. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Abrindo a divergência na Turma, a ministra Rosa Weber entendeu que os fundamentos da liminar não se mantinham, uma vez que o réu foi condenado em primeira instância à pena de 36 anos de prisão, e a alegação que baseava sua liberdade era o excesso de prazo da prisão preventiva. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A ministra-relatora, Rosa Weber, alegou que as provas do inquérito policial contra T.A.M. revelam que ele exercia função relevante na organização criminosa no Espírito Santo e que os atos que culminaram na sua prisão preventiva se encontram fundamentados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A advogada Mércia, sua ex-namorada, foi atingida, dentro do carro, por um tiro no rosto, que não a matou. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Os heróis entram numa jornada épica para livrar Santuário das forças degradantes do Inferno Ardente, explorando diferentes e perigosos ambientes, aumentando sua experiência e suas habilidades, adquirindo artefatos e encontrando personagens-chave que os acompanharão lado a lado no campo de batalha. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Após providenciar sua soltura, a Wal Mart demitiu o segurança por justa causa em virtude do ocorrido. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Depois de sua exposição, Elaine Cristina Dutra, uma colaboradora do Programa Lei Seca, vítima, há nove anos, de um acidente de trânsito provocado por uma pessoa alcoolizada – cujo carro colidiu de frente com seu veículo –, relatou que o acidente destruiu sua vida. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
“Fazemos um apelo ao INSS para que instruam suas procuradorias a cobrar desses condutores irresponsáveis o pagamento desses oito bilhões que são gastos anualmente”, asseverou Farias. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Os dois representantes da FENAPRF concluíram sua exposição apresentando um vídeo contendo entrevistas com motoristas jovens, que disseram pouco se importar com as blitze destinadas a coibir a direção com álcool. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Ele sugeriu, ademais, o engajamento dos meios de comunicação em campanhas dessa ordem, além de o governo assumir também a sua responsabilidade pelos acidentes de trânsito, colocando à disposição do indivíduo mais e melhores meios de transporte público, além de melhor sistema viário. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Durante sua participação na 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou projetos que poderão ser adotados pelos integrantes do grupo. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor na próxima quarta-feira (16), representa um grande avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima. [read post]
14 May 2012, 11:12 am
É fundamental que os trabalhos lembrem sempre o tema “reciclagem” e a sua importância para o meio ambiente. [read post]
13 May 2012, 4:42 am
The court then, sua sponte, reconsidered its discovery orders and denied the Rule 48 dismissal motion. [read post]
12 May 2012, 10:48 am
As mentioned above, the court dismisses K-Beech’s lawsuit sua sponte in its entirety. [read post]
11 May 2012, 4:46 pm
No provision of this title providing for the raising of an issue by a party in interest shall be construed to preclude the court from, sua sponte, taking any action or making any determination necessary or appropriate to enforce or implement court orders or rules, or to prevent an abuse of process. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
O parlamentar indeferiu pedido de Cachoeira para ter “vista dos elementos informativos angariados pela CPMI e, mesmo sem lhe disponibilizar as provas a seu respeito, manteve a data de sua inquirição na qualidade de investigado”. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
