Search for: "T. O"
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13 Jan 2012, 1:01 pm
“Apesar de o juiz de plantão fazer menção (de forma abstrata e genérica, destaca-se) aos requisitos previstos no artigo 312 do CPP, não foi decretada a prisão preventiva do ora paciente (acusado) na ocasião, mas apenas e tão somente mantida a sua prisão em flagrante”, afirma. [read post]
2 Oct 2023, 10:41 am
The very essence of the D&O policy is to provide a defence to claims, and so coverage for these will be found in the main insuring clauses – don’t forget insurer consent! [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
As relações entre alimento, sabor, gosto, paladar e direito são tão antigos quanto amplas. [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
As relações entre alimento, sabor, gosto, paladar e direito são tão antigos quanto amplas. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Programação O primeiro módulo de debates tem início às 9h, no dia 23, sob o título “Fundamentos da Análise Econômica do Direito”. [read post]
18 Jul 2008, 9:15 pm
When Metro builds the Convention Center Hotel and drags Portland further into fiscal calamity, they can't say they weren't warned. [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm
Confira as dicas da “Consumidor Moderno” antes de começar a utilizar o serviço: 1 – Primeiro verifique onde é possível acumular pontos, veja quais empresas têm o programa de fidelidade; 2- Cada uma possui um regulamento específico, consulte as regras de acumulação e resgate de pontos. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
No caso, para orientar a decisão judicial, mediante “uma intervenção técnica especializada, segura e imediata, que possa levar a soluções confiáveis”. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
No caso, para orientar a decisão judicial, mediante “uma intervenção técnica especializada, segura e imediata, que possa levar a soluções confiáveis”. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Conforme o documento, reproduzido pela imprensa, a OAB entende que a limitação ao alcance do “instituto tão valioso e caro às liberdades individuais e à cidadania, que acaba por reduzir o princípio constitucional da presunção de inocência”, despreza “o procedimento de raízes históricas até então adotado pela corte”. [read post]
5 Mar 2012, 3:11 pm
Las lesiones cerebrales traumáticas "rompen" o interrumpen estas conexiones. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Em seu pronunciamento, o ministro considerou impertinente a discussão técnica oferecida pela defesa quanto a quem pertence o bônus de volume. [read post]
18 Oct 2007, 6:06 pm
Hopefully you won't be a victim.THE JUROR: No, I won't (laughing). [read post]
13 Feb 2009, 5:38 am
Presentes em larga escala na internet, os estraga-prazeres - também chamados de griefers no universo dos games - têm como principal objetivo atormentar outros internautas. [read post]
8 Sep 2009, 7:43 pm
Estes são os que têm sorte. [read post]
20 Feb 2008, 1:35 pm
The Supreme Court mostly didn't reach the constitutional issue, ruling that Newdow didn't have standing, but Justice O'Connor did present a lengthy concurring opinion concluding that the phrase was part of our country's acceptable "ceremonial deism," like having "In God We Trust" on our coins -- a phrase coined by Justice Brennan in 1984. [read post]
16 Oct 2013, 1:56 pm
Quien no cumpla con estos términos vendrá obligado a pagar en su totalidad el bono de Navidad a sus empleados, aún cuando no haya obtenido ganancias o haya incurrido en pérdidas en el negocio, o estas no sean suficientes para costear la totalidad del bono. [read post]
12 Mar 2014, 4:42 am
” The insurer’s declaratory judgment action doesn’t restrain or affect anything if there is no coverage under the policy, because there is obligation or money due if there is no coverage. [read post]
19 Feb 2013, 10:01 am
Municipio de Yauco, Peticionario La Ley de Municipios Autónomos y la Ley de Patentes Municipales establecen términos prescriptivos para la solicitud de reembolso del pago en exceso de un arbitrio de construcción o de una patente. [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
Por meio do Bacen Jud, também conhecido como “penhora online”, juízes de todo o país enviam, em meio eletrônico, ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados, que são transmitidas às instituições bancárias para cumprimento e resposta, com intermediação, gestão… [read post]
