Search for: "SUA"
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25 Jun 2008, 6:45 pm
On appeal from that ruling, the Ninth Circuit sua sponte remanded the case in light of State Farm, a case that further clarified and restricted punitive damage awards under the Due Process Clause. [read post]
14 Nov 2010, 5:57 am
O magistrado aproveitou, ainda, a oportunidade para registrar em nome de todos os funcionários, servidores e juízes da casa, um especial agradecimento ao presidente Luiz Zveiter e a sua administração por atender a todos os pedidos e demandas. [read post]
21 Sep 2010, 11:29 am
A cúpula vai debater temas relacionados ao direito imaterial e suas formas de repressão. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
A ministra revelou que, em sua defesa, os condenados afirmaram que não teria havido dano ou prejuízo ao erário, uma vez que a obra foi realizada e o serviço prestado. [read post]
28 Mar 2011, 8:31 am
A juíza Josephine Staton Tucker, de um Tribunal Municipal dos Estados Unidos, invalidou o argumento, classificando sua linguagem de “obscura, indefinida e pseudo-científica, que parece ser uma forma estendida de descrever ‘sampling’ (ação promocional)”. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
“A lei, por isso, se expressa inconstitucional, por afronta ao inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, que regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão ´sendo vedada sua vinculação para qualquer fim´, inclusive com manifestação do STF, que já decidiu pela vedação de vinculação do salário mínimo como unidade… [read post]
25 Jun 2012, 9:29 am
On remand, the district court sua sponte found certain counts of conviction multiplicitous and vacated another count on the basis that its own jury charge was plainly erroneous. [read post]
17 Oct 2008, 11:16 am
Por sua vez, a OAB-GO vai disponibilizar linhas de acesso à Internet e servidores, além de também oferecer computadores e scanners. [read post]
4 Nov 2010, 9:36 am
Com isso, também garantimos que os integrantes do Buzz participarão da plataforma sem comprometer sua privacidade”, analisou a empresa. [read post]
16 Jun 2011, 3:13 pm
He had been charged with sale of a controlled substance....By engaging in the following conduct, Judge Dearman knowingly misused her office by: (1) sua sponte reducing bonds and charges without proper motion; (2) conditioning the reduction on church attendance; (3) exceeding her authority by altering bonds after a defendant had been released on bond or had waived preliminary hearing, or after a preliminary hearing had been conducted; (4) permitting others to create the impression that they… [read post]
30 Mar 2012, 12:03 pm
O processo de mediação que proporcionou a celebração dos acordos foi realizado por meio de reuniões entre as partes envolvidas conduzidas no gabinete do ministro Luiz Fux, sob a sua presidência. [read post]
18 Apr 2007, 2:43 pm
After trial, conviction and sentence before the Circuit Court, Defendant appealed to the Court of Special Appeals, but the Court of Appeals issued a writ of certiorari sua sponte before the Court of Special Appeals ruled on the appeal.Reviewing the text of the first degree assault statute, Code CL 3-202, the "sufficient" form of pleading provided in Code, CL 3-206, the developed common law of Maryland and of some other states and Great Britain and the text of and precedents under… [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
O magistrado que faz o pedido da opinião consultiva não está vinculado ao parecer que receberá, mas o documento pode servir como um instrumento hábil a orientar o juiz na sua decisão”, explicou Raphael Vasconcelos. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo semestre Ao conversar com a imprensa após participar do seminário “Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as Organizações Globo nesta terça-feira (12), em Brasília, o presidente do STF reafirmou sua posição de que o ideal seria que o processo fosse julgado no primeiro semestre deste… [read post]
15 Mar 2007, 2:13 am
In the absence of a request from an unrepresented petitioner, the district court is not required to consider, sua sponte, the option of staying and abeying a habeas petition that is "mixed" with both exhausted and unexhausted claims. [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am
A resolução define quem são os usuários do e-TRT3, estabelece requisitos de acesso às funcionalidades do sistema, disciplina o tempo diário de sua disponibilidade e define conseqüências processuais nos casos de falta dessa disponibilidade. [read post]
21 Feb 2013, 8:00 pm
Entretanto, a mulher decidiu acionar a Justiça somente em 2010, quando sua situação financeira já estava seriamente prejudicada. [read post]
2 Nov 2007, 8:14 pm
Moreover, the high court ruled that it was error for the trial court, sua sponte, to convert a motion to dismiss under Rule 12(b)(6) into a Rule 56 motion for summary judgment without affording the parties adequate notice or a reasonable opportunity to respond as required by Rule 56.In addition, the court determined that it was reversible error to choose between two differing interpretations of ambiguous documents, in a motion to dismiss under Rule… [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto lembrou que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de considerar como “norma de eficácia plena o direto à educação previsto no inciso IV do artigo 208 do Magno Texto”. [read post]
1 Aug 2009, 5:53 am
That’s bad, unless the First Circuit decides to tackle it sua sponte, which they won’t. [read post]
