Search for: "SUA"
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11 May 2012, 11:05 am
Incompatibilidade Ao denegar o MS, o juízo da Vara da Fazenda Pública justificou a decisão observando que as medidas cautelares impostas ao vereador pela Primeira Turma do STF, quando da substituição de sua prisão preventiva, “são incompatíveis com a vereança”, além do que faltariam ao impetrante do MS “condições morais mínimas para o exercício do cargo de… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Mulheres que abrem mão de ter sua própria família para cuidar de crianças que sofreram maus-tratos. [read post]
11 May 2012, 7:47 am
Entenda a diferença entre alguns conceitos e aproveite melhor a sua próxima viagem! [read post]
11 May 2012, 7:41 am
O autor não pode ser desapropriado da exploração da sua obra. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
Além disso, argumentou que “fatos notórios, de amplo conhecimento do público da época, não têm na sua divulgação um ataque à intimidade de quem quer que seja”. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Domingos da Silva é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
Os efeitos (de não subordinação à lei ou norma pela sua inconstitucionalidade) são restritos ao processo e às partes, e em regra, retroagem desde a origem do ato subordinado à inconstitucionalidade da lei/norma assim declarada. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O ministro informa que submeterá sua decisão a análise do Plenário. [read post]
10 May 2012, 9:05 am
Depois de ouvir a reivindicação da advogada dos xavantes, o ministro Ayres Britto pediu que apresentassem os detalhes sobre a demarcação da reserva à sua assessoria jurídica, para depois decidir sobre o pedido. [read post]
10 May 2012, 7:11 am
Segundo os pesquisadores, é necessário que as pessoas modifiquem sua percepção de perda, ameaça e comparação com os outros. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
É uma pena, no entanto, que nos últimos anos os franceses tenham começado a esquecer a sua história. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Ainda por suas estimativas, a primeira semana do julgamento deverá ser dedicada inteiramente às exposições orais das defesas. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Em sua defesa, a seguradora alegou que ela não pode ser responsabilizada por erro de terceiros e que o contrato foi cumprido, uma vez a empresa pagou pelos serviços da oficina. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
Os pais de uma dentista pós-graduada morta em acidente de trânsito não conseguiram indenização pelas despesas que tiveram em sua formação. [read post]
10 May 2012, 5:03 am
The court sua sponte struck the parties’ joint claim construction filings, because the number of claim terms that the parties submitted for construction exceeded the limit set by the court, and no party moved to raise the limit on the number of terms to be construed. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O entendimento de que a responsabilidade recai sobre o Tribunal resultaria em violação a sua autonomia financeira e orçamentária do TJ, “que não pode ser garantidor de verbas devidas por terceiros e para terceiros”. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
9 May 2012, 3:35 pm
Efetividade Em sua decisão, o ministro Pargendler ressaltou que, aparentemente, tem razão a Advocacia-Geral da União quando afirma que é responsável pela representação judicial dos três poderes do estado e não pode ter suas verbas sequestradas para atender necessidades a cargo de outros órgãos, no caso o Ministério da Saúde. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Segundo sua defesa, se o vestibular tivesse ocorrido no ano anterior ele teria garantido vaga, mas no novo modelo concorreu a apenas às 112 vagas restantes. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Ainda por suas estimativas, a primeira semana do julgamento deverá ser dedicada inteiramente às exposições orais das defesas. [read post]
