Search for: "SUA"
Results 2881 - 2900
of 6,075
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
21 Feb 2008, 2:27 pm
Here is a opening paragraph from the majority opinion:The question before us is whether a district court, before sua sponte imposing a sentence outside the recommended guideline range, must automatically provide advance notice to the parties of its intent to do so and its contemplated reasoning. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro ressaltou que, embora Aredes tenha sido formalmente convocado na condição de testemunha, o Ministério Público Federal ofertou denúncia acusando-o em razão dos fatos que motivaram sua convocação pela CPMI. [read post]
16 Aug 2010, 10:37 am
Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete. [read post]
1 May 2014, 9:15 pm
That not having happened, and the judge not having sua sponte instructed the plaintiff’s lawyer to file a more definite statement of claim, the District Court tossed the case overboard to a Magistrate Judge for discovery. [read post]
18 Jan 2010, 5:00 am
A tecnologia do equipamento é bastante avançada e sua programação conta com uma complexa série de algorítimos capazes de analisar detalhes: tonalidade de peles, formas e curvaturas, imagens de rostos e partes do corpo meticulosamente divididas, entre outros aspectos diversos. [read post]
24 Mar 2010, 1:42 pm
“Atuamos em três frentes: oferecer aos pais e parentes ferramentas para acompanhar as atividades de suas famílias na Internet; proteger as crianças no ambiente online por meio de parcerias com as autoridades; e educar as crianças sobre como podem se manter seguras na Web. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
Na sentença, o juízo da 10ª Vara Federal rechaçou a argumentação da defesa, que alegava que quem usava o computador era um sobrinho do réu e que, portanto, o consultor não distribuiria pornografia infantil a partir de sua conexão de internet. [read post]
26 Jul 2010, 1:21 pm
“A Justiça do Trabalho já utiliza, a Justiça Federal inicia agora a sua implementação e a Justiça Estadual também desenvolverá muito em breve”, explica. [read post]
13 Oct 2010, 3:03 am
HN4A district court may dismiss a complaint sua sponte for failure to state a claim, so long as the plaintiff is given notice and an opportunity to be heard. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Segundo o ministro, a MP perdeu sua eficácia em 1º de junho de 2011, conforme atesta o ato 23/2011 do presidente da Mesa do Congresso Nacional, ocasionando a perda do objeto da ADI. [read post]
4 Apr 2012, 6:14 am
Cabe frisar que a Rússia prevê a aprovação da sua Lei Geral da Copa até ao final de 2012. [read post]
30 Jan 2008, 11:40 am
United States (on circuits courts' power to enhance criminal sentences sua sponte)No. 06-7517, Irizarry v. [read post]
13 Sep 2011, 11:55 am
The court cannot conduct its own sua sponte investigation into public documents.U.S. v. [read post]
2 May 2011, 8:00 am
One federal district judge suggested that judges were performing the job of the lawyers: "It is frustrating having to conduct research, raise fundamental issues sua sponte, and having the litigants reap all the benefits. [read post]
7 Sep 2010, 11:14 am
., por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. [read post]
30 Mar 2011, 6:51 am
Com estas providências, que serão implementadas até o final do mês de abril, haverá maior agilidade na emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, pois as medidas de simplificação aumentarão significativamente a possibilidade de obtenção pela Internet, ou, quando houver pendência, o contribuinte terá ciência, com razoável antecedência, de sua… [read post]
17 Jan 2011, 9:57 am
A questo riguardo la nuova convenzione Italia-USA contro le doppie imposizioni, entrata in vigore il 1 gennaio 2010, innovando rispetto alla precedente convenzione del 1984 stabilisce (all'articolo 18, paragrafo 3) che nel caso in cui il beneficiario del trattamento pensionistico abbia trasferito la sua residenza in Italia dopo l'esaurimento del rapporto di lavoro presso la filiale negli USA, le erogazioni ricevute dopo il rientro in Italia ma maturate in relazione al rapporto di… [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
“Fazemos um apelo ao INSS para que instruam suas procuradorias a cobrar desses condutores irresponsáveis o pagamento desses oito bilhões que são gastos anualmente”, asseverou Farias. [read post]
9 Jul 2023, 4:05 am
” It was Sir Edward Coke in The Institutes of the Laws of England, 1628 who declared “For a man’s house is his castle, et domus sua cuique est tutissimum refugium [and each man’s home is his safest refuge]. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Para Ophir Cavalcante, ainda que sua passagem pela Presidência do Supremo Tribunal Federal seja abreviada por um imperativo legal (o ministro Ayres Britto completa 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente), “seu nome já está inscrito na galeria dos grandes juristas que honram uma Casa que, como proclamou Rui Barbosa, abriga a consciência jurídica da nação e faz tremer os que tentam manchar os ideais… [read post]
