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9 May 2012, 12:05 pm
O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da Lei Eleitoral já está sendo questionado no STF por meio das ADIs 4513 e 4542, de sua relatoria, “de modo que o tema está submetido ao crivo do Supremo Tribunal Federal, no controle de constitucionalidade concentrado”. [read post]
9 May 2012, 5:54 am
Pohl went out of his way to demonstrate “fairness” to the defendants, announcing recesses for prayer times sua sponte, pausing the trial to allow conversion from the planned simultaneous Arabic translation via headphones to sequential translation broadcast via overhead speakers, saying nothing about defendant Walid Bin Attash's offensive paper airplane, tolerating prayers at times other than actual prayer times, etc. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Vladimir Putin acaba de tomar posse como Presidente da Rússia, tendo prestado juramento sobre a Constituição do país. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
Desde sua posse na presidência do STF, em abril, o ministro Ayres Britto tem realizado visitas institucionais com o objetivo de estabelecer um canal permanente de diálogo com os demais órgãos do Poder Judiciário. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayres Britto no Habeas Corpus (HC) 111787, que resultou na manutenção de sua prisão determinada pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Portanto, em sua opinião, o tipo penal já está contido na própria lei e não comporta aumento da pena-base pelos motivos levantados, a não ser pela quantidade da droga. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
No Supremo, sua defesa argumentou que o caso recomendava a superação da Súmula 691 do STF e o consequente relaxamento da prisão, tendo em vista suposto excesso de prazo na prisão. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
A decisão questionada foi proferida pelo ministro Ayres Britto no Habeas Corpus (HC 111810) em que a defesa do ex-goleiro pedia a revogação de sua prisão preventiva. [read post]
8 May 2012, 8:52 am
A sua geografia de ação se alarga constantemente. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Segundo ele, tanto as audiências públicas como a instituição do amicus curiae são uma homenagem ao princípio constitucional da pluralidade e da diversidade cultural e vai, também, na linha preconizada pelo constitucionalista alemão Peter Häberle, em sua obra “A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Fernando Diniz afirmou que a associação teve atuação ostensiva na defesa da Lei Seca, pois contribuiu desde sua concepção, bem como na fase de apreciação pelo Congresso Nacional. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Júlio Guimarães, por sua vez, além de explorar pontos de bicho, foi condenado como responsável pela administração de escritórios da quadrilha. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Na sua avaliação, só quem perdeu uma pessoa próxima em um acidente de trânsito pode dizer o que representa essa perda. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Entre as exposições da audiência pública sobre Lei Seca no Supremo Tribunal Federal, Uirá Felipe Lourenço, representando a ONG Rodas da Paz, dedicada à promoção do trânsito seguro, com atenção especial aos usuários de bicicleta, concentrou sua apresentação na questão da mobilidade urbana. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Assim, o artigo 306 do CTB não pode ser interpretado apenas pelo limite de concentração alcoólica, mas também especificar sua efetiva potencialidade lesiva. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
“A história nos mostra que temos que ser delicados em tais assuntos”, observou ainda, lembrando que, no início de sua carreira de advogado – ele já tem 35 de carreira –, era chamado “maconheiro” o defensor de um viciado em maconha, quando a lei ainda não fazia distinção clara entre viciado e traficante. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
O relator salientou, em sua decisão, trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República que afirma não haver norma constitucional que obrigue o presidente de tribunal de justiça a iniciativa de lei no modelo relatado pelo PDT. [read post]
7 May 2012, 1:13 pm
BITs According to the State Department, the bilateral investment treaty system has three basic aims: Protect investments made abroad Encourage the adoption of market-oriented domestic policies that feature transparency and non-discrimination Support the development of international law standards and six core principles/benefits: “Most favored” status for investor Limit expropriation and obtain prompt compensation for any expropriation that occurs Provide for the transferability of… [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
O deputado encerrou sua exposição mostrando uma reportagem de televisão sobre um cidadão dos Estados Unidos que foi obrigado pela Justiça a segurar um cartaz em local público por quatro sábados seguidos no qual estava escrito que ele tinha matado uma pessoa em um acidente de trânsito quando dirigia embriagado. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Segundo sua argumentação, não são todos que podem conduzir um automóvel: aqueles que dirigem devem se submeter a restrições. [read post]
