Search for: "SUA"
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20 Aug 2010, 10:30 am
O termo de compromisso de integração operacional passa a vigorar dois meses após sua assinatura. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele foi acusado de ter recebido dinheiro de um advogado para alterar cálculos de precatório e apressar a tramitação do processo oferecendo, por sua vez, dinheiro a uma servidora. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
Não vejo, portanto, como reconhecer a sua equiparação em tudo e por tudo, com partidos e coligações já dotados de representantes por eles mesmos (partidos e coligações) submetidos, com êxito, ao corpo eleitoral do País”, ponderou o relator. [read post]
19 Oct 2010, 10:39 am
Em agosto, a ex-modelo e dona de uma empresa de consultoria empresarial, Carla Franklin processou a Google em um tribunal de Nova York por negar-se a revelar a identidade de um usuário de sua plataforma de vídeos YouTube que a insultou. [read post]
9 Nov 2010, 5:12 am
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes proferiu, nesta segunda-feira (08/11), a sua primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
Perdida nas estrelas Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
2 Sep 2010, 7:43 am
A intenção é permitir aos usuários acompanhar o processo desde sua autuação até a fase recursal para o TST por meio de uma única ferramenta. [read post]
7 Jul 2010, 8:47 am
For example, the Sixth Circuit sua sponte remanded Galicks, Inc. v. [read post]
14 Dec 2010, 1:21 pm
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Robert Armando Rosa, a infraestrutura faz parte dos investimento necessário para a implantação do processo eletrônico, momento em que os processos físicos em papel deixarão de existir, passando para o meio eletrônico em sua totalidade. [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Caso a operadora se recuse a comercializar sem a fidelização ou não cumpra com os benefícios prometidos e nem preste um serviço adequado, o consumidor pode reclamar na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no site www.anatel.gov.br ou pelo telefone 1331; ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Atualmente, o Brasil não tem mais territórios federais, mas, ao longo de sua trajetória, o Tribunal administrou e promoveu a Justiça em cinco territórios: Acre, Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima. [read post]
8 Apr 2010, 12:30 pm
Os processos de homologação, que estão em andamento, deverão ter suas pendências sanadas a partir das notificações enviadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), dentro dos prazos estipulados. [read post]
4 Aug 2010, 10:00 am
Participavam também do esquema comerciantes e empresários no Estado, sendo que o papel deles seria fornecer boletos bancários de suas empresas para que fossem pagos via internet utilizando contas de terceiros. [read post]
14 Sep 2007, 4:29 am
Although judicial notice may be taken sua sponte, Fed. [read post]
30 Sep 2018, 12:49 pm
There the court held that, “a defendant who does not object to the trial judge’s sua spontedeclaration of a mistrial, despite an adequate opportunity to do so, has impliedly consented to the mistrial. [read post]
2 Jun 2010, 11:06 am
So for Jehova's Witness cases in which all the County wants is a blood transfusion, for the good of everyone, the County's policy is to just file the request rather than invoking a more expansive procedure.Marcus and his parents don't object below, but the Court of Appeal raises this issue sua sponte, and holds that the County has to file a dependency petition. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
A advogada Elaine Rodrigues explica que a internação compulsória deve ser usada em casos extremos: “a pessoa que está no vício com alto comprometimento da sua estabilidade psíquica já perdeu a liberdade na droga. [read post]
27 Oct 2007, 10:48 am
NASCAR (the Jeff Burton car case).The Court goes on to say:"In fact, we are obliged to consider standing sua sponte even if the parties have not raised the issue because an appellate court "must satisfy itself not only of its own jurisdiction, but also of that of the lower courts in a cause under review. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
A vítima não conseguiu evitar o choque e sofreu lesões graves, que posteriormente resultaram em sua morte. [read post]
