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7 May 2012, 9:32 am
And on some matters Judge Pohl went out of his way to demonstrate “fairness” to the defendants, announcing recesses for prayer times sua sponte, pausing the trial to allow conversion from the planned simultaneous Arabic translation via headphones to sequential translation broadcast via overhead speakers, saying nothing about Bin Attash’s offensive paper airplane, tolerating prayers at times other than actual prayer times, etc. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O acidente, ocorrido em agosto de 1989, causou à vítima lesão permanente, que encurtou em dois centímetros sua perna esquerda. [read post]
7 May 2012, 8:02 am
De acordo com o artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Complementar 95/98, a contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância ocorrerá com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Em relação ao princípio da insignificância, o ministro entendeu que sua aplicação destoaria completamente das hipóteses em que o STJ o vem aplicando. [read post]
7 May 2012, 4:30 am
Any who, the district court sua sponte dismissed the action for lack of subject-matter jurisdiction holding that even accepting the factual allegations in the complaint as true, the amount in controversy did not exceed $5 million as required by CAFA. [read post]
7 May 2012, 4:30 am
Any who, the district court sua sponte dismissed the action for lack of subject-matter jurisdiction holding that even accepting the factual allegations in the complaint as true, the amount in controversy did not exceed $5 million as required by CAFA. [read post]
5 May 2012, 12:05 pm
Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
Foram expostas suas numerosas infidelidades, e ele foi forçado a retirar a sua candidatura. [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
Diante do quadro, os advogados pedem o desarquivamento dos autos do processo de extradição, “para conhecimento e análise” dos fatos que motivaram o presente HC, e a revogação da prisão preventiva imposta a sua cliente. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Sua programação, com painéis sobre lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia dentro dos direitos fundamentais, regulação, tutela antecipada, censura, direito de resposta e liberdade no contexto digital, voltou-se especialmente a desembargadores, juízes, juristas, profissionais da área jurídica de empresas de comunicação e jornalistas. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Ele fala de sua experiência na advocacia e docência. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
A defesa contesta tais argumentos, sustentando que a constrição da liberdade é excepcional e exige fundamentação idônea e esta, em seu entender, não existiria na ordem de prisão e na sua manutenção. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Neste sábado (5), a Rádio Justiça comemora oito anos no ar e, para celebrar o aniversário, preparou um programa especial, que vai ao ar às 8h, para relembrar os acontecimentos que marcaram sua história. [read post]
4 May 2012, 10:24 am
On appeal, the Ninth Circuit found that the district court erred in its sua sponte dismissal of the petition, because before doing so it failed to provide Wentzell “with adequate notice and an opportunity to respond. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
E, considerando a ociosidade de vagas nessas instituições, a lei pode até favorecer a manutenção de suas atividades, em razão dos benefícios tributários que passarão a usufruir. [read post]
4 May 2012, 7:17 am
A ré apelou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) requerendo sua absolvição, ou, subsidiariamente, a redução da pena e a substituição da privativa de liberdade por restritivas de direito. [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Bitributação Um dos argumentos utilizados pela Vale é que o regime de tributação estabelecido pelo artigo 74 da Medida Provisória 2.158/08 é incompatível com tratados celebrados entre o Brasil e os países de domicílio de suas controladas e coligadas. [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Bitributação Um dos argumentos utilizados pela Vale é que o regime de tributação estabelecido pelo artigo 74 da Medida Provisória 2.158/08 é incompatível com tratados celebrados entre o Brasil e os países de domicílio de suas controladas e coligadas. [read post]
4 May 2012, 2:54 am
The Supreme Court erred in addressing, sua sponte, Welsbach's potential liability. [read post]
3 May 2012, 5:46 pm
Mas se você forgay e passar por essa mesma situação (foto de casal hetéro se amando + palavra “eu”), sua cabeça vai precisar de mais tempo para associá-la ao grupo correto. [read post]
