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3 May 2012, 5:46 pm
Mas se você forgay e passar por essa mesma situação (foto de casal hetéro se amando + palavra “eu”), sua cabeça vai precisar de mais tempo para associá-la ao grupo correto. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Nessa linha de pensamento, é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto pela adoção, os pais assumem obrigações jurídicas em relação à sua prole, que vão além daquelas chamadas necessarium vitae”, asseverou. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
E, considerando a ociosidade de vagas nessas instituições, a lei pode até favorecer a manutenção de suas atividades, em razão dos benefícios tributários que passarão a usufruir. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro destacou também que não é recomendável determinar ao STJ que leve imediatamente o processo a julgamento sob pena de interferir na sua organização jurídico-administrativa e de, indevidamente, preterir processos mais antigos que igualmente aguardam julgamento. [read post]
3 May 2012, 12:05 pm
Segundo a Confenem, a medida provisória que originou o ProUni não atende aos requisitos de “relevância e urgência” para sua edição, previstos no artigo 62, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, e ofende o princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros, além de desvirtuar o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social. [read post]
3 May 2012, 8:08 am
De acordo com o jornal, o ex-ministro socialista, cuja carreira política foi subitamente atingida pelo escândalo sexual do Sofitel de Nova York, acusou “os inimigos vinculados a Nicolas Sarkozy de terem sabotado sua candidatura” à presidência. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Incapacidade de escolha O Ministério Público estadual interpôs recurso especial no STJ sustentando que, para configurar o crime previsto no artigo 244-A do ECA, não é necessário que a vítima se oponha aos atos de coerção ou submissão, uma vez que o estatuto protetivo já pressupõe sua hipossuficiência volitiva, a ensejar maior tutela estatal. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
A falta de conhecimento técnico, com consequente limitação de provas, caracterizariam, para a defesa, cerceamento de sua atuação. [read post]
2 May 2012, 10:01 pm
The Second Department also reversed the sua sponte termination of the father's obligation to contribute to trial care expenses. [read post]
2 May 2012, 5:05 pm
Ao final, os deputados informaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias pretende encaminhar à Mesa da Câmara uma moção de congratulação ao STF, para externar de público sua satisfação com o resultado do julgamento da ADPF 186. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ele se reportou, nessa afirmação, a relatório de antropólogo incumbido de verificar a área, sua ocupação e definir sua localização exata e em quais municípios baianos se situavam. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
Sofrimento e sangue Segundo a ministra, esse foi “um dos casos mais graves” que chegou a suas mãos no Supremo. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Todas as áreas têm sua contribuição relativa e interdependente, só que umas são mais recrutadas do que outras O estudo indicou que ter muitas opções pode nos atrapalhar. [read post]
2 May 2012, 7:18 am
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
Assim, “ocorrida a falha de segurança do hipermercado, com o consequente dano para o consumidor ou sua família, a responsabilização do fornecedor se impõe”, já que o hipermercado “se diferencia dos centros comerciais tradicionais pelo adicional de segurança que oferece”. [read post]
2 May 2012, 7:04 am
De acordo com precedente da Quarta Turma, no momento em que uma mensagem ofensiva é veiculada, “há o dever de o provedor retirar tal mensagem do seu ambiente virtual, mas sua responsabilização civil vai depender de sua conduta, se omissiva ou não, levando-se em conta a proporção entre sua culpa e o dano experimentado por terceiros. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Sua dedicação nas pistas e algumas de suas histórias são relatadas por sua irmã, Viviane, e sua mãe, Neyde, como exemplos da importância que o piloto tinha para seus parentes. [read post]
30 Apr 2012, 7:15 pm
The judge then issued a sua sponte order to show cause directing Curtis to show cause why the court should not sanction her and suspend her E.C.F. filing privileges. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O MP/AC argumenta ainda que não pode autorizar despesa sem a previsão legal em seu orçamento e que, caso tenha de pagar as despesas processuais, engessaria a sua atuação, pois é ele que move quase todas as ações civis públicas. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Entenda o que é o sigilo bancário e como funciona sua quebra no quadro Saiba Mais do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. [read post]
