Search for: "J. O"
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30 Jul 2009, 8:06 am
Mesmo assim, a ex-professora já afirmava na época que seu drama continua. [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
“Queremos coletar argumentos na sociedade para criar uma lei de proteção de dados pessoais no Brasil, já que mais de 60 paises contam com legislação nesse sentido. [read post]
30 Jul 2010, 8:30 am
“A iniciativa do TRT de Minas vai permitir uma aproximação real dos advogados com os desembargadores, em face dos direitos do cidadão, assim como já existe na Primeira Instância”. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Já no caso recente, foi também iniciativa da OAB, diante dos primeiros indícios de fraude em SP, fornecer à PF os elementos que seriam decisivos para identificar uma quadrilha que então atuava nos concursos da própria PF, Receita Federal e Abin. [read post]
12 Jul 2017, 4:15 pm
Binchy J considered In re McInerney Homes Ltd [2011] IEHC 25 (10 January 2011) (Clarke J) (affd [2011] IESC 31 (22 July 2011) [61]-[62] (O’Donnell J)); and, notwithstanding that much of the defendant’s new evidence was hearsay, he allowed the defendant’s application to adduce it. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
No término de sua atuação no Plenário do STF, o advogado Oswaldo Pinheiro Júnior pediu a improcedência da ADI. [read post]
27 Apr 2008, 11:57 pm
But Floyd J noted that A&O had two associates who together worked more than 4,500 hours on the case, billing £2m. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Já a Fazenda Nacional argumentou que o artigo 46 da Lei 4.502 não teve sua inconstitucionalidade declarada e que não poderia ser superado por norma anterior, no caso, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Já a Fazenda Nacional argumentou que o artigo 46 da Lei 4.502 não teve sua inconstitucionalidade declarada e que não poderia ser superado por norma anterior, no caso, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). [read post]
26 Apr 2016, 9:52 am
En algunos casos hay conductores jóvenes que todavía no tienen la confianza para manejar/conducir. [read post]
26 Apr 2016, 9:52 am
En algunos casos hay conductores jóvenes que todavía no tienen la confianza para manejar/conducir. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
A Coreia do Norte “já passou do ponto inicial (criou a arma nuclear), o que nós não gostaríamos de ver no caso do Irã”, disse, segundo Interfax, o diplomata israelita. [read post]
13 Dec 2010, 12:45 pm
Segundo a relatora do recurso, os atos praticados pelo Google não foram ilícitos, já que os internautas são advertidos de que, a qualquer momento, a página pode ser excluída sem aviso prévio. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei determina que a comunicação ao Detran/PB seja feita no prazo máximo de 24 horas após a emissão do laudo pela seguradora para que o órgão dê baixa na documentação do veículo. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
O argumento contrário é um velho conhecido e já foi usado contra o sufrágio feminino, a participação das mulheres na política, as diretas para presidente, o voto dos jovens e, por último, a reforma política. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Dos três Poderes, o Judiciário é, certamente, o mais formal – juízes ingleses ainda usam perucas empoadas de branco nos julgamentos criminais (nas causas cíveis, o anacronismo já foi abolido). [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
O argumento contrário é um velho conhecido e já foi usado contra o sufrágio feminino, a participação das mulheres na política, as diretas para presidente, o voto dos jovens e, por último, a reforma política. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Dos três Poderes, o Judiciário é, certamente, o mais formal – juízes ingleses ainda usam perucas empoadas de branco nos julgamentos criminais (nas causas cíveis, o anacronismo já foi abolido). [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
