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30 Apr 2012, 2:04 pm
Todos os réus no processo pedem o direito de apresentar suas razões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porquanto o juízo de primeiro grau indeferiu pedidos de diligências por eles formulados no processo. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Óptica contrária inviabilizaria os trabalhos do Tribunal, já submetido a elevadíssima carga de processos”, frisou o ministro Marco Aurélio na sua decisão. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
O ministro lembrou ainda que está em curso no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3408, na qual se discute a constitucionalidade da Lei 11.000/2004, entre elas a que permite a cada conselho de fiscalização profissional fixar e cobrar suas anuidades. [read post]
30 Apr 2012, 3:43 am
In unanimously reversing, the Supreme Court rejects Wood’s argument that a court of appeals can never raise a timeliness argument sua sponte, but should use its discretion to do so sparingly. [read post]
28 Apr 2012, 9:09 am
When the review is under Article 64, the Judge Advocate General can take further corrective action, under Article 69, on petition of the accused or sua sponte. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
*Texto de Carol Castro Biscoitinho da sorte: “o casamento permite que você irrite uma pessoa especial pelo resto da sua vida. [read post]
27 Apr 2012, 4:20 pm
O próprio livro está acessível na Internet, a sua tradução foi reeditada em muitos países. [read post]
27 Apr 2012, 4:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
27 Apr 2012, 4:04 pm
A organização do evento, que se realiza anualmente, escolheu o ministro Gilmar Mendes como homenageado de sua edição deste ano, por sua contribuição acadêmica e no exercício da jurisdição constitucional. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
O advogado do acusado alega que o excesso de prazo vale para qualquer um dos dois crimes, não importando sua tipificação legal, já que a prisão decorre da mesma operação da Polícia Federal em que todos foram presos. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Decisão Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que compete constitucionalmente ao STJ o julgamento do recurso especial. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Em sua decisão, o ministro acrescentou ainda que o “inconformismo do Poder Executivo do Estado do Amapá” com as alterações promovidas pela Assembleia Legislativa na proposta original, “não provoca a automática inconstitucionalidade da referida estimativa”. [read post]
27 Apr 2012, 2:04 pm
Segundo a Abradee, o incentivo fiscal concedido às distribuidoras tem fundamento constitucional e em lei federal e “não cabe à Aneel apropriar-se do benefício para, em contrariedade ao ordenamento jurídico, fazer sua política tarifária”. [read post]
27 Apr 2012, 1:14 pm
Along the way, the Supreme Court affirmed that appellate courts do have discretion to raise a forfeited SOL defense sua sponte. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
O dispositivo considera, como momento da disponibilização da renda para efeito de cobrança de IR da empresa brasileira, a data do balanço de sua coligada ou controlada no exterior, mesmo que não tenha ocorrido ainda a distribuição dos lucros. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
Este, por sua vez, procurou outra acusada, prometendo-lhe dinheiro para consumar o homicídio. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Na avaliação do ministro, o modelo de cotas raciais da UnB é um mecanismo compensatório destinado a concretizar o direito da pessoa ter sua igualdade protegida contra práticas discriminatórias. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“No caso da Universidade de Brasília, a reserva de 20% de suas vagas para estudante negros e ‘de um pequeno número delas’ para índios de todos os Estados brasileiros pelo prazo de 10 anos constitui, a meu ver, providência adequada e proporcional ao atingimento dos mencionados desideratos. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento de que é o mérito pessoal que deve ser levado em conta, o ministro disse que ele ignora os obstáculos historicamente opostos aos esforços dos grupos marginalizados, pois sua superação não depende das vítimas da marginalização, mas depende de terceiros. [read post]
