Search for: "Adis"
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1 Oct 2009, 7:22 am
Brasil estudia instaurar el divorcio por internet: un ‘click’ y adiós al matrimonio El Senado brasileño estudia una ley para tramitar divorcios por Internet si son de mutuo acuerdo y no se han tenido hijos. [read post]
17 Mar 2010, 10:48 pm
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acataram a Ação Direta (ADI), movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º a 5º, da Lei nº 1.113/06, do Município de São Gonçalo do Amarante. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Primeiro a se manifestar no julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, que envolvem a discussão de aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou os argumentos que levaram a Procuradoria-Geral (PGR) a ajuizar a ADI. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
A manifestação do procurador acontece no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que se realiza no Plenário da Corte na tarde desta quarta-feira (9). [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Na inicial, a entidade pede ainda liminar para suspender o dispositivo questionado para evitar qualquer dúvida sobre a legitimidade das remoções, até a apreciação final do pedido feito na ADI. [read post]
1 Dec 2011, 10:12 am
Na sessão de hoje, apenas o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu voto, pela procedência das ADCs e pela improcedência da ADI. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele foi o primeiro ministro a votar sobre a matéria, tendo em vista ser o relator da ADI 3357. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
Mas, consultando o estatuto da Auditec juntado aos autos da ADI, o ministro Joaquim Barbosa verificou que a associação requerente dedica-se exclusivamente à representação dos técnicos de controle externo do TCU que atuam na área de controle externo. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
“Trata-se do critério básico para o ingresso no serviço público, em consonância com os princípios da impessoalidade, da moralidade e da isonomia”, argumenta o autor da ADI. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
Com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a ADI passou a ser relatada pela ministra Rosa Weber, que, ao analisar o pedido do Democratas, verificou que a ação havia perdido o seu objeto. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
O relator da ADI é o ministro Dias Toffoli. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
A ADI informa que, dentre as alterações realizadas no projeto enviado à assembleia encontra-se a criação do Quadro de Ofícios Veterinários (QOV), o qual não existia no texto original. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Todos os dispositivos questionados na ADI 2220 já estavam suspensos desde agosto de 2008 por liminar concedida pelo próprio STF. [read post]
15 May 2012, 12:05 pm
De acordo com a ADI, o legislador estadual avançou na competência do Congresso Nacional, desrespeitando regra da Constituição Federal (artigo 24, inciso I, parágrafo 1º). [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
O relator da ADI é o ministro Dias Toffoli. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
O relator da ADI 4820 é o ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
A decisão ocorreu no julgamento das ADIs 4418 e 4421. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Com base no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, o advogado-geral argumenta que os autos da ADI 4638 deveriam ter sido encaminhados para Presidência do Supremo Tribunal Federal. [read post]
