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5 Sep 2012, 6:09 pm
Eles esclarecem que o objeto da ADI agora ajuizada não se confunde com o da ADI 4167, proposta pelos governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para questionar diversos outros dispositivos da Lei 11.738. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Hoje (3/09), o agora ministro aposentado, completa 70 anos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro acrescentou também mais um dia para a audiência, que agora ocorrerá nos dias 19 e 26 de novembro. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Em assim sendo, não surgiu, até agora, nenhuma lesão ou ameaça de lesão ao direito de conhecimento de registro de dados”, concluiu Cernicchiaro. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“Agora que conseguimos organizar nossos locais de trabalho, garantindo um ambiente seguro, querem jogar todas as nossas conquistas no lixo e substituir a crisotila por produtos sintéticos que as multinacionais estão impingindo”. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Nos Estados Unidos, segundo ele, o pico do uso do amianto ocorreu na década de 1970, mas apenas agora está ocorrendo um nivelamento das taxas de mesotelioma, que também continua a subir nos países europeus. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
E agora a mulher de Alfredo vai ter que se esforçar para comprovar a autoria das poesias. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Agora à tarde, outros noves participantes debaterão o assunto. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
Esta última foi proposta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra dispositivos da Lei 7.098, de 10 de dezembro de 1998, do Estado do Mato Grosso – a mesma agora questionada na Adin da OAB. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
E agora a mulher de Alfredo vai ter que se esforçar para comprovar a autoria das poesias. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
O julgamento da AP prossegue agora com o voto do relator quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros que se manifestaram até agora votaram pela absolvição de Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, por ausência de provas. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Os ministros que se manifestaram até agora votaram pela absolvição de Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, por ausência de provas. [read post]
Rádio Justiça destaca a campanha Pai Para Eternidade sobre reconhecimento de paternidade no Maranhão
29 Aug 2012, 4:08 pm
E agora a mulher de Alfredo vai ter que se esforçar para comprovar a autoria das poesias. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Henrique Pizzolato e sócios da DNA Propaganda Quanto às imputações ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – o ministro Peluso acompanhou os votos até agora proferidos, condenando-os por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Pizzolato), e peculato e corrupção ativa (réus… [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
E agora a mulher de Alfredo vai ter que se esforçar para comprovar a autoria das poesias. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
O caso A decisão, tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 109213, confirma, agora no mérito, decisão liminar tomada no mesmo sentido em setembro do ano passado pelo relator do processo, ministro Celso de Mello. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Suas decisões já eram conhecidas na primeira e na segunda instâncias e, agora, nesta última (instância), pela precisão cirúrgica com que são vazadas”, afirmou. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
E agora a mulher de Alfredo vai ter que se esforçar para comprovar a autoria das poesias. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
Eliana Calmon registrou que, nos três momentos decisivos de sua carreira, esteve presente ao Conselho Federal: quando se candidatou à vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça e, agora, ao se despedir do cargo. [read post]
