Search for: "Aponte"
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13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
6 Jul 2016, 3:37 pm
Asimismo, fue Oficial Jurídico de la firma García, Aponte & Quiñones LLC., ubicada en San Juan, Puerto Rico. [read post]
17 Jan 2018, 11:39 am
La medida fue aprobada con el voto a favor de todos los legisladores con excepción de dos representantes del Partido Popular Democrático: Luis “Narmito” Ortiz Lugo y Javier Aponte Dalmau. [read post]
20 Jul 2012, 8:32 am
Para el pre-registro del 25 o 26 de agosto, comuníquese con John Aponte de la EPA Caribbean Environmental Protection Division Office por correo electrónico a Aponte.john@epa.gov o por teléfono al 787-977-5853. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
Segundo apontou o relator no voto, o cometimento de falta grave pelo preso determina o reinício da contagem do tempo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, entre elas a progressão de regime prisional. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
O relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil, apontou que, no laudo, o perito separou os danos que entende ser de responsabilidade da construtora, por má execução da obra, daqueles que devem ser suportados pelos proprietários dos apartamentos. [read post]
28 Oct 2010, 7:32 am
O laudo pericial dos materiais apreendidos apontou que nas mídias óticas e em um dos discos rígidos foram encontrados arquivos de vídeo contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e/ou adolescentes. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Ao negar o pedido da defesa, o STJ apontou a periculosidade do réu que solto poderia voltar a delinquir, no entender dos ministros daquela corte. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Na ocasião, o diagnóstico dos arquivos do Poder Judiciário apontou deficiência de investimentos, por parte das instituições, em infraestrutura e capacitação voltadas para os cuidados com o patrimônio documental. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Bancos O ministro apontou também que a hipótese não se confunde com a responsabilidade de instituições bancárias perante os clientes. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Justiça na Tarde aborda as dificuldades do consumidor com a espera de serviços em domicílio Um estudo realizado por uma empresa de consultoria apontou que os brasileiros perdem em média R$ 505,00, ou três dias de trabalho, na espera de serviços em domicílio, como reparos na TV a cabo, internet, telefone e entrega de móveis. [read post]
28 Mar 2020, 12:55 pm
Aponte Hernández, expone que el Boletín Administrativo Número OE-2020-023 dispuso los cierres gubernamentales y privados necesarios para combatir los efectos de la pandemia del Coronavirus (COVID-19) y controlar el riesgo de contagio en la Isla. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
“Nesse sentido, a jurisprudência de vários Tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já tem entendido que a negativa genérica de crédito, quando não se aponta especificamente o motivo, caracteriza-se como abusiva”, apontou o magistrado. [read post]
6 Apr 2021, 1:59 pm
Por su parte, Aponte Dalmau, expresó que «es un gran placer que una persona que conozco por el desempeño que ha tenido en muchos años. [read post]
17 Sep 2018, 10:55 am
En tanto, el director ejecutivo de ACT, Carlos Contreras Aponte, sostuvo que el argumento por parte de la empresa GILA sobre una supuesta pérdida de más de 400 empleos ante la cancelación del contrato no es correcta. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
A relatora do processo, Ministra Nancy Andrighi, apontou que o artigo 475-H do CPC esclarece que a decisão em liquidação de sentença é recorrível por agravo de instrumento. [read post]
13 Apr 2021, 11:30 am
Se prevé que eso va a estar ocurriendo durante este año», sostuvo la licenciada Aponte Rivera. [read post]
