Search for: "Bem v. Bem"
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1 Jun 2012, 3:06 pm
Saiba em que casos isso é possível e como a família pode garantir o bem-estar do usuário à luz da legislação brasileira. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 3º – As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações: I- Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; II – Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses; III – Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; IV – Em se tratando se alimentos, deverá constar da oferta… [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Tenho procurado manter bem vivos os sentimentos de humildade e de fraternidade que tanto enchem a vida de plenitude”. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
De acordo com o ministro Sanseverino, “a demanda foi bem analisada e resolvida pelas instâncias ordinárias”. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
Vocês estão na ponta e vão poder sugerir alterações. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Também exibiu um vÃÂdeo do programa Via Legal (Centro de Produção da Justiça Federal), que traz um exemplo bem sucedido do projeto-piloto implantado na Região Sul do PaÃÂs. [read post]
19 Jul 2010, 9:30 am
Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida”. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que esse pagamento não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Caso esta proposta seja aceita, os trabalhadores de setores com alta rotatividade de mão de obra correm o risco de perder o direito ao benefício mesmo ficando vários meses desempregados. [read post]
10 Feb 2009, 5:39 am
Para o relator do recurso, desembargador Sérgio Izidoro Heil, as provas trazidas conduzem à crença de que o sistema instalado no caminhão roubado padecia de falha pré-existente, vÃÂcio que persistia desde a instalação do mesmo. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Após receber o aditamento, o juiz designou dia para novos interrogatórios, determinou a intimação das defesas e das assistências técnicas, bem como ordenou que fosse dada ciência ao MP. [read post]
10 Nov 2008, 12:54 pm
O fraudador pode gerar um código malicioso e atingir várias pessoas facilmente. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Por outros motivos, ainda bem. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Enfoque O procurador-geral defendeu uma mudança no enfoque na abordagem desse problema, no sentido de que, ao invés de o Estado priorizar a unidade familiar como primeiro bem a ser protegido no caso da violência doméstica, ele passe a dar prevalência à garantia dos direitos humanos, isto é, à proteção da parte mais frágil dentro do lar. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Mesmo com a medida cautelar de afastamento, ele pede ajuda a Magali para parecer que está muito bem casado em um jantar do partido. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
O advogado destacou que o livro apresenta uma compilação das pesquisas desenvolvidas junto a todos Tribunais brasileiros que estão no processo de transição do papel para o documento digital, de modo a instituir que as várias regras processuais relativas a tramitação dos autos sejam praticadas à distância. [read post]
