Search for: "Bem v. Bem"
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31 Oct 2012, 4:10 pm
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou, nesta quarta-feira (31), no Plenário do STF, a posição da Procuradoria Geral da República (PGR) pela constitucionalidade das Leis 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, que proíbem a produção, comercialização e o consumo de amianto naquelas unidades federativas. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Gritou “TÔ VIVAUM” logo antes de, bem, não estar mais. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Os que vêem as coisas de forma diferente. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida útil, independentemente da garantia. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
Proposta execução de sentença, a mãe da vítima indicou à penhora bem imóvel de propriedade do motorista. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Parece-me evidente que Kátia Rabello tinha ciência da origem espúria do dinheiro bem como da sua farta e ilícita distribuição a terceiros, que não eram correntistas do banco”, afirmou. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que esse pagamento não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm
É que tem muitos alimentos que são bem menos saudáveis do que imagina a nossa vã filosofia. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Ainda apoiado em depoimentos de testemunhas, o ministro disse que Ayanna vinha de área técnica relacionada à formação e treinamento de recursos humanos e não tinha nenhum vínculo com a área responsável pela concessão de empréstimos. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
“Não existe previsão legal que autorize a cobrança de tal imposto nos casos de transferência do bem por motivo de força maior”, afirmou o TRF5, cujo entendimento foi mantido pela Segunda Turma do STJ (REsp 1310565). [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Como os empréstimos à SMPB, à Graffiti e ao PT, tiveram várias renovações, sempre incorporando os encargos ao débito principal e estornando os juros de mora, a classificação deveria ter caído para o pior nível, que é o “H”. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Deixou de ser “o bem-amado” e se tornou “o louco”. [read post]
